Desembargador junta amor pelo Direito e pela literatura em novela jurídica

Os operadores de Direito trabalham por meio da produção e do julgamento de narrativas. Foi com essa inspiração que o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Luiz Sergio Fernandes de Souza decidiu unir o Direito e a literatura para escrever a primeira novela jurídica do Brasil.

Arthur Gandini/ConJur

O livro "O Caso da Casa da Rua dos Caminhos — Uma Novela sobre Relações Lógicas em 14 capítulos", lançado em agosto de 2022, conta a história de uma investigação policial sobre fatos que ocorreram durante a epidemia de Covid-19 na casa de um professor de filosofia e de sua esposa. O docente acaba por deixar a sua vida pacata para se envolver nas descobertas feitas pelo delegado de polícia e coloca os seus conhecimentos em Direito, lógica e filosofia à disposição dos policiais.

Sergio Fernandes é autor de diversos livros acadêmicos e conta que sempre teve a vontade de escrever obras literárias. Aos 17 anos, quando cursava o 1º ano do ensino médio, lembra que se sentiu motivado ao ter redação elogiada pela escritora Lygia Fagundes Telles (1918-2022).

adas cinco décadas, se animou a escrever o livro, após acumular vivência na área penal como advogado, procurador do Estado, juiz e desembargador. Formado em arte dramática pelo antigo Teatro da Praça, em São Paulo (SP), o magistrado também aplicou na novela os conceitos teóricos que ensina hoje a alunos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) como professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito.

O resultado da soma das diversas áreas de conhecimento foi uma história policial que envolve romance, suspense, tramas psicológicas e reflexões filosóficas, até o desfecho do caso do professor Leandro Silva. O leitor do livro se depara com conhecimentos teóricos presentes nas conversas entre o docente e o delegado. Houve um cuidado do autor para que os diálogos fossem inseridos naturalmente no contexto da narrativa, sem soar técnicos, acadêmicos ou didáticos em excesso.

O romance ainda conta com um lado místico quando a investigação da polícia faz com que o professor de filosofia, que sempre buscou ser uma pessoa apenas racional, comece a olhar mais para sua espiritualidade. "Produzir um livro é muito estimulante. A literatura trata da vida e o Direito é vida. O direito se afeiçoa à vida e a vida imita a arte", diz o magistrado, fazendo referência ao jurista e filósofo francês François Ost.

Fernandes afirma que a investigação policial presente na história da novela envolve diferentes operadores do Direito, o que faz com que o livro traga reflexões existenciais sobre o papel de cada um. A literatura se aproxima do Direito no momento em que as narrativas são investigadas, descobertas, defendidas, contestadas e julgadas. Já a filosofia, por exemplo, está presente na busca pela verdade.

"O Direito aproxima as pessoas, mas, muitas vezes, as pessoas não o cumprem. Quando essa situação atinge um determinado limite, o Direito adoece, precisa de um tratamento. Qual é o hospital do Direito? É a delegacia de polícia, o fórum. Nós (os operadores) trabalhamos com o lado obscuro do ser humano", reflete.

Divulgação

Segundo o magistrado, nos últimos anos o Brasil viveu um processo de politização que levou a população a ter mais interesse — e uma melhor compreensão — a respeito do Direito. O Poder Judiciário assumiu um papel relevante na vida pública do país. Nesse contexto, o livro cumpriria o papel de auxiliar as pessoas a entender ainda melhor questões jurídicas. "É uma pretensão nossa, dos chamados operadores do Direito democráticos, de tentar aproximar o cidadão do Direito", defende.

Fernandes de Souza busca ainda auxiliar o estudo de seus alunos da PUC-SP por meio da obra e também deseja obter a aprovação de críticos literários. Atualmente, um evento de lançamento da novela está sendo planejado junto à editora Astrolábio Edições. O livro está disponível para venda em edição física e digital nas principais livrarias do país.

Serviço

Livro: "O Caso da Casa da Rua dos Caminhos – Uma Novela sobre Relações Lógicas em 14 capítulos"
Autor: Luiz Sergio Fernandes de Souza
Ano: 2022
Editora: Astrolábio Edições
Nº de páginas: 260
Preço do livro físico: R$ 49,90
Preço do e-book: R$ 20