5ª Turma do STJ faz testes em novo modelo de sessão virtual da Corte

O Superior Tribunal de Justiça está testando, desde o dia 1º deste mês, um modelo de sessão virtual recém-aprovado que expande os julgamentos online da Corte. A primeira sessão com o sistema está sendo feita pela 5ª Turma, que se dedica a causas criminais, e vai até a próxima segunda-feira (7/10).

Plenário Virtual do STJ está em fase de testes, com julgamento em andamento

O colegiado tem 408 processos em pauta. Agravos regimentais em Habeas Corpus compõem a maioria destas ações. Há também embargos de declaração, recursos em HC e recursos especiais em apreciação.

No novo sistema, o público consegue visualizar em tempo real o andamento da votação. Até então, os julgamentos virtuais eram s.

Até a manhã desta sexta-feira (4/10), apenas os relatores dos casos haviam registrado voto — a maioria disponibilizado em formato PDF para visualização. Ninguém divergiu ou pediu vista ainda, outra nova possibilidade do sistema.

A ampliação do Plenário Virtual do STJ foi definida por meio da aprovação de emenda regimental, publicada em 17 de setembro. A ampliação desses julgamentos será substancial: o tribunal poderá analisar de forma online a maioria dos processos que tramitam na instância especial.

Apenas quatro classes processuais não poderão ser julgadas virtualmente: ações penais originárias, inquéritos, queixas-crime e embargos de divergência, quando o mérito da questão for enfrentado pelo relator.

O mecanismo é tido como uma ferramenta importante em meio ao aumento do acervo da Corte, enquanto os ministros ainda aguardam a instituição do filtro da relevância, que depende de lei. O Plenário Virtual também tende a minimizar o impacto das eventuais ausências de ministros nas sessões presenciais.

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