Otávio Luiz Rodrigues Jr. será professor titular de Direito Civil da USP

Otávio Luiz Rodrigues Junior é o novo professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O acadêmico, que concorria à vaga com o professor Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes, teve as notas mais altas na avaliação da banca examinadora. Os requisitos avaliados são erudição, tese e títulos.

O professor é licenciado da Advocacia-Geral da União desde maio de 2024. Suas pesquisas se concentram na área do Direito Privado, especialmente nos temas de Direito dos Contratos, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comparado e Reforma Legislativa. Ele também investiga as relações entre direitos fundamentais em face da autonomia privada. Sua proposta de trabalho se concentra na reafirmação do Direito Civil como disciplina com estatuto epistemológico próprio e autônomo.s?

Otávio Luiz Rodrigues Junior é o novo professor titular do Departamento de Direito Civil da USP

Ele foi coordenador da área de Direito e membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de 2018 a 2022, além de Conselheiro Nacional do Ministério Público (2019-2021 e 2021-2023), como representante da Câmara dos Deputados. Foi também conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na USP, Rodrigues era professor associado do Departamento de Direito Civil e membro titular da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP, onde obteve os títulos de livre-docente (2017) e doutor (2006) em Direito Civil.

Também é coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, uma organização de grupos de pesquisa que reúne instituições nacionais e internacionais com o objetivo de desenvolver investigações, eventos, edições, pesquisas de interesse legislativo e jurisprudencial no âmbito do Direito Privado.

Rodrigues recebeu um voto de congratulação da Câmara do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em comemoração à aprovação no concurso. O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Júlio César de Sá da Rocha, também celebrou sua conquista acadêmica em nome da instituição.

O professor Thiago Matsushita, em nome da Escola de Direito da Unialfa, também parabenizou o novo professor titular e lhe desejou sucesso na nova missão. O IASP, por meio de seu presidente, Diogo Leonardo Machado de Melo, também o cumprimentou pela conquista do novo cargo.

Veja a seguir as notas obtidas pelo professor Otávio na banca:

Erudição

José Luiz Gavião de Almeida: 10

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka:10

Nelson Nery Junior: 10

Paulo Cardoso Mota Pinto: 10

Roberto Ferreira Rosas: 10

Tese

Gavião de Almeida: 9.5

Giselda Hironaka: 10

Nelson Nery: 9.9

Mota Pinto: 10

Rosas: 10

Títulos

Gavião de Almeida: 10

Giselda Hironaka: 10

Nelson Nery: 10

Mota Pinto: 10

Rosas: 10

O professor Otávio Luiz Rodrigues Junior foi escolhido por cinco indicações.