Defesa aos pedaços Por fatiamento excessivo de provas, juiz revoga prisão preventiva Criminal Rafa Santos - 14 de junho de 2025 às 16:56
Direito contraditório Liberdade provisória do P prevalece sobre execução imediata de pena Criminal Processo Mateus Mello - 14 de junho de 2025 às 16:22
dia ou noite? Ministro propõe que busca e apreensão seja válida só entre 5h e 21h Criminal Danilo Vital - 14 de junho de 2025 às 15:56
Contraditório obrigatório Contrato público não pode ser rescindido sem ampla defesa istrativo Rafa Santos - 14 de junho de 2025 às 14:53
Bloqueios bloqueados Estatais prestadoras de serviços públicos devem seguir precatórios Constitucional Financeiro Processo José Higídio - 14 de junho de 2025 às 13:54
ASSALTO FLUVIAL Condenação não pode se basear apenas em depoimento de corréu Criminal Martina Colafemina - 14 de junho de 2025 às 12:57
sanha sindicalista Gilmar propõe veto a cobrança retroativa de contribuição sindical Constitucional Danilo Vital - 14 de junho de 2025 às 12:22
Outra pausa STF interrompe novamente julgamento sobre cigarros com aditivo istrativo Constitucional José Higídio - 14 de junho de 2025 às 11:53
Dignidade já Entidade cobra no STF gratuidade para retificação de nome e gênero Leis 14 de junho de 2025 às 10:54
Direito de continuar Rescisão de servidor aos 75 anos será julgada no Plenário físico istrativo Mateus Mello - 14 de junho de 2025 às 10:26
ALÍVIO IMEDIATO Com força-tarefa, seção criminal do STJ reduz acervo em 40% Criminal Judiciário Danilo Vital - 14 de junho de 2025 às 09:54
Voto de probreza Empregador doméstico tem direito a Justiça gratuita, decide TST Trabalhista 14 de junho de 2025 às 08:53
Execuções fiscais Tratamento de choque com cobrança da dívida ativa derruba acervo da Justiça Anuário da Justiça Gui Mendes - 14 de junho de 2025 às 08:15
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Perda de mandato só ocorre após trânsito em julgado da condenação Criminal Rafa Santos - 14 de junho de 2025 às 07:52
PROIBIÇÃO GENÉRICA STF anula limite a benefícios fiscais em fim de mandato no DF Constitucional Tributário 14 de junho de 2025 às 07:31
