Paradoxo da Corte Superlativa conquista na faculdade do Largo de São Francisco José Rogério Cruz e Tucci - 13 de junho de 2025 às 08:00
NOVO TITULAR Otávio Luiz Rodrigues será professor titular de Direito Civil da USP Martina Colafemina - 12 de junho de 2025 às 11:34
Sem querer, querendo STF tem maioria por garantias da advocacia revogadas por engano Mateus Mello - 13 de junho de 2025 às 16:54
Opinião O papel da advocacia pública no exercício do Poder Executivo Davi Monteiro Diniz - 13 de junho de 2025 às 15:24
Vagas garantidas STF tem maioria para validar cotas a alunos de colégios militares Mateus Mello - 13 de junho de 2025 às 14:20
Opinião PL do licenciamento ambiental e obrigações do direito internacional Lucas Carlos Lima - 13 de junho de 2025 às 17:21
Opinião Retórica da sustentabilidade e o confronto à hipocrisia ambiental Carlos Sérgio Gurgel da Silva - 12 de junho de 2025 às 17:21
tapumes turísticos Obras da tirolesa do Pão de Açúcar devem continuar, decide STJ Danilo Vital - 10 de junho de 2025 às 17:43
Pedras no caminho Setor de arbitragem vê gargalos na homologação de sentenças no STJ Rafael Neves - 2 de junho de 2025 às 14:49
Opinião Ética na arbitragem internacional: consenso ou mosaico cultural? Juliana Ferreira da Silva Marçal - 1 de junho de 2025 às 15:29
Em busca do consenso Câmara Marítima do Rio oferece arbitragem, mediação e dispute board 29 de maio de 2025 às 19:17
Esperteza exagerada Execução ajuizada por credor que cedeu crédito deve ser extinta, diz STJ Danilo Vital - 13 de junho de 2025 às 19:54
Opinião Construções: qual o significado de solidez e segurança para o STJ Antonio Carlos Paiva Bastos, Letícia Ideriha Vilas Boas - 13 de junho de 2025 às 18:19
Golpe do boleto Google é condenado a remover anúncios fraudulentos do Ads Martina Colafemina - 13 de junho de 2025 às 12:56
Opinião Brasil, China e Celac redesenham o futuro da América Latina Thomas Law, Víctor Gabriel Rodríguez - 4 de junho de 2025 às 20:39
SEMENTES INVIÁVEIS Empresa quita dívida com sementes defeituosas e acaba condenada 1 de junho de 2025 às 12:23
Opinião A exigência do BL original em papel em tempos digitais Vinicius Assis - 28 de maio de 2025 às 11:27
Raspagem de notícias Pedido de vista adia decisão sobre inquérito contra o Google no Cade 11 de junho de 2025 às 18:06
DRINK DA DISCÓRDIA Empresa pode ter bens arrolados em disputa por nome de produto Martina Colafemina - 11 de junho de 2025 às 12:51
Raspagem ilegal Cade julga hoje inquérito contra Google por uso abusivo de notícias 11 de junho de 2025 às 10:54
AO DEUS-DARÁ STF suspende análise de assistência a herdeiros de vítimas de crimes Mateus Mello - 13 de junho de 2025 às 19:17
Direitos Fundamentais Constituição, mudanças climáticas e dever estatal de descarbonização Ingo Wolfgang Sarlet - 13 de junho de 2025 às 08:00
Opinião Lei que proíbe crianças na Parada LGBTQIAPN+ é inconstitucional Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Rodrigo Dias Martins - 12 de junho de 2025 às 19:37
ETERNAMENTE OCUPADO Empresa indenizará consumidora por bloqueios em linha telefônica 13 de junho de 2025 às 10:51
CONTRATO OBSCURO Reajuste de plano é abusivo se operadora não comprova critérios 13 de junho de 2025 às 09:57
Garantias do Consumo Tutela de urgência na ação de superendividamento antes da conciliação Amélia Soares da Rocha, Káren Rick Danilevicz Bertoncello - 11 de junho de 2025 às 10:20
Boca aberta Por menção ao silêncio do réu, TJ-SP anula júri que o condenou Mateus Mello - 13 de junho de 2025 às 20:58
Opinião Um balanço das mudanças 5 anos após a morte de George Floyd Grégore Moreira de Moura - 13 de junho de 2025 às 20:46
A misteriosa Gabriela Meta deve fornecer dados de perfil citado por defesa de Bolsonaro Isabella Cavalcante - 13 de junho de 2025 às 20:17
Direito Eleitoral Quinze anos da Lei da Ficha Limpa e nem sinal do omelete Marcelo Peregrino Ferreira - 9 de junho de 2025 às 17:19
Opinião Candidaturas avulsas: avanço democrático ou risco à governabilidade? Leonardo Santos de Souza - 6 de junho de 2025 às 13:16
Opinião Participação política das mulheres é elemento essencial à democracia Anna Graziella Neiva - 5 de junho de 2025 às 11:23
Opinião Transação tributária: a etapa que faltava no manual de M&A Lúcia Regina P. Moioli - 13 de junho de 2025 às 13:16
Sem intromissão Não cabe ao Judiciário mudar correção monetária aprovada em RJ Danilo Vital - 12 de junho de 2025 às 20:17
Documentos em debate STJ suspende julgamento sobre disputa entre KaBuM! e Magazine Luiza Danilo Vital - 10 de junho de 2025 às 20:54
Opinião Exclusão de cônjuge da sucessão hereditária viola Constituição Marcos Bilharinho - 12 de junho de 2025 às 06:02
núcleo familiar É possível reconhecer união estável em ação de adoção, decide STJ Danilo Vital - 10 de junho de 2025 às 13:49
Papéis misturados Congresso analisa os novos papéis na família e suas relações 7 de junho de 2025 às 18:25
Opinião Ato cooperativo e RJ: distinção em relação às operações de mercado Paulo Portuguez - 13 de junho de 2025 às 16:19
Fintech & Crypto Volta de Trump marca reviravolta no mercado cripto dos EUA Isac Costa - 11 de junho de 2025 às 11:23
Opinião RIFs e o direito fundamental à proteção de dados pessoais Francisco Codevila - 10 de junho de 2025 às 06:01
CHECAGEM DOS CHECADORES Sleeping Giants deve indenizar Jovem Pan por áudio editado em post Rafa Santos - 13 de junho de 2025 às 07:51
Raspagem de notícias Pedido de vista adia decisão sobre inquérito contra o Google no Cade 11 de junho de 2025 às 18:06
LIMITES DA LIBERDADE Gilmar será indenizado em R$ 150 mil por reportagem caluniosa Martina Colafemina - 10 de junho de 2025 às 14:56
Opinião Limites temporais ao reexame necessário nas ações de improbidade Davi Reis S. B. Pirajá - 2 de junho de 2025 às 17:24
Interesse Público Moraes, Gilmar e o papel do Tribunal de Contas no ANPC Luciano Ferraz - 22 de maio de 2025 às 09:17
SUSPEITA DE FRAUDE Justiça bloqueia bens de Crivella por improbidade na Covid-19 Sérgio Rodas - 21 de maio de 2025 às 21:59
Opinião PL do licenciamento ambiental e obrigações do direito internacional Lucas Carlos Lima - 13 de junho de 2025 às 17:21
TUDO CONTRA ELES Trump tenta, na Suprema Corte, neutralizar Convenção Contra a Tortura João Ozorio de Melo - 13 de junho de 2025 às 14:53
Opinião Cortes expandem diálogos institucionais para o plano internacional Roberto Luis Luchi Demo - 13 de junho de 2025 às 07:02
Opinião Um balanço das mudanças 5 anos após a morte de George Floyd Grégore Moreira de Moura - 13 de junho de 2025 às 20:46
ATUAÇÃO COORDENADA Lewandowski defende PEC da Segurança em seminário em SP 13 de junho de 2025 às 17:55
MUNÍCIPE INFORMADO TJ-SP valida lei que determinou código QR em obras para fiscalização 13 de junho de 2025 às 12:21
Opção pelo litígio Em 2024, Judiciário bateu recorde de processos recebidos e julgados Gui Mendes, Maurício Cardoso - 13 de junho de 2025 às 08:15
COMBATE À MÁ-FÉ Ao identificar indícios de litigância abusiva, juiz extingue ação Martina Colafemina - 5 de junho de 2025 às 20:13
RECADO AOS TAREFEIROS Punição a Bretas é resposta institucional aos arbítrios da 'lava jato' Rafael Neves - 4 de junho de 2025 às 13:49
Opinião Um balanço das mudanças 5 anos após a morte de George Floyd Grégore Moreira de Moura - 13 de junho de 2025 às 20:46
Opinião Institucionalização do perfilamento criminal pela Polícia Civil de SP David Pimentel Barbosa de Siena - 13 de junho de 2025 às 11:18
Opinião Ineficiência econômica da conduta disciplinar ínfima na PM de SP Marcio Antônio Sousa Ferreira da Silva - 12 de junho de 2025 às 06:36
Coração de pedra INSS é condenado por negar benefício para mulher com câncer Mateus Mello - 13 de junho de 2025 às 18:59
Caos previdenciário Lula questiona decisões que responsabilizam União por fraude no INSS 12 de junho de 2025 às 21:59
Estado de coisas caótico PP pede que Supremo reconheça violação massiva de direitos no INSS 12 de junho de 2025 às 18:55
Boca aberta Por menção ao silêncio do réu, TJ-SP anula júri que o condenou Mateus Mello - 13 de junho de 2025 às 20:58
Opinião Institucionalização do perfilamento criminal pela Polícia Civil de SP David Pimentel Barbosa de Siena - 13 de junho de 2025 às 11:18
ESTÚDIO CONJUR Tucci lança livro Filosofia do Processo Civil em 25/6, em SP 12 de junho de 2025 às 20:00
Opinião Ficção e negócio: desafios por trás de marcas inspiradas em séries Pablo Torquato - 31 de maio de 2025 às 17:27
Vulgarização da poesia Cantor deve indenizar compositores por plagiar sucesso do Olodum Eduardo Velozo Fuccia - 30 de maio de 2025 às 18:11
Opinião Plágio ou liberdade criativa? uso de samples na indústria musical Yann Luis Dias Pereira - 29 de maio de 2025 às 20:42
Opinião Ato cooperativo e RJ: distinção em relação às operações de mercado Paulo Portuguez - 13 de junho de 2025 às 16:19
Opinião Atos cooperados podem ser incluídos na recuperação extrajudicial? Filipe Denki - 13 de junho de 2025 às 06:34
Opinião Recuperação judicial do Vasco expõe vulnerabilidades de SAF Jonathan Mazon, Fernando Freitas - 11 de junho de 2025 às 06:05
Coração partido Estelionato sentimental gera dever de indenizar por danos, diz STJ Danilo Vital - 9 de junho de 2025 às 20:23
Opinião Reforma da responsabilidade civil: agenda incompleta e lições locais Paulo Henrique Gomiero - 8 de junho de 2025 às 17:27
Opinião Responsabilidade objetiva na reforma do Código Civil (parte 1) Rafael Peteffi da Silva - 30 de maio de 2025 às 06:34
Tudo em família IDPJ não alcança filho beneficiado por desvio patrimonial de sócio Danilo Vital - 2 de junho de 2025 às 08:28
REGRA EQUILIBRADA Fiesp defende regra sobre oferta pública de compra de ações 29 de maio de 2025 às 10:12
Opinião Redirecionamento da execução e presunção de dissolução irregular André Elali - 28 de maio de 2025 às 09:16
Criminal Player Desafios do impacto tecnológico no processo penal Alexandre Morais da Rosa - 13 de junho de 2025 às 10:22
Ordem no caos Alexandre exibe posts de ódio e vota para responsabilizar big techs Isabella Cavalcante - 12 de junho de 2025 às 18:40
SITUAÇÃO VEXATÓRIA TST condena empresa por transporte irregular de trabalhadora 13 de junho de 2025 às 21:22
Grande área TST decide que jogador de futebol tem direito a adicional noturno 13 de junho de 2025 às 18:43
Reflexões Trabalhistas Combate ao assédio moral e sexual como novas atribuições das Cipas Raimundo Simão de Melo - 13 de junho de 2025 às 08:00
Opinião O mito de Pandora e a crise do sistema tributário brasileiro Marcelo Magalhães Peixoto - 13 de junho de 2025 às 19:31
Agenda cheia STJ tem 16 repetitivos e 9 controvérsias tributárias para resolver Danilo Vital - 13 de junho de 2025 às 08:53
Opinião Da reforma tributária aos municípios: do foco na produção ao consumo Thiago Fernandes - 13 de junho de 2025 às 06:01
Território Aduaneiro Inclusão das comissões de intermediação no valor aduaneiro Leonardo Branco - 10 de junho de 2025 às 13:17
Território Aduaneiro Tema 1.293/STJ: bom para quem? A odisseia de Cronos continua... Liziane Angelotti Meira - 3 de junho de 2025 às 08:00
Opinião A exigência do BL original em papel em tempos digitais Vinicius Assis - 28 de maio de 2025 às 11:27
Artigo 618 do Código Civil de 2002 e artigo 1.245 do Código Civil de 1916: o conceito de solidez e segurança no âmbito do Superior Tribunal de Justiça