Processo Citação de Bolsonaro na UTI: sobre a validade do ato processual O presente artigo examina a validade jurídica da citação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro, feita durante sua internação em UTI...
Criminal A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculino (parte 2) Em regaste ao debate iniciado semana ada, pontuamos que os parlamentares brasileiros são indiferentes à gritante (e inaceitável) escala de...
Criminal A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculino O presente artigo tem por escopo fazer um (breve) escrutínio da decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mandado...
Criminal Tortura e injustiça epistêmica no processo penal O Brasil é um país que convive com a tortura. Apesar dos esforços normativos, organizacionais e institucionais para preveni-la e...
Criminal Prisão para Nivaldo, liberdade para Gusttavo: um retrato do processo penal brasileiro Recentemente, a notícia da decretação da prisão preventiva em desfavor do cantor Gusttavo Lima foi destaque nos tabloides nacionais. Logo...
Criminal Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais “Como se extraíram os arquivos de imagem? Essa extração foi feita logo no momento da apreensão? Os arquivos correspondem àquilo...
Criminal A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 2) Na primeira parte deste artigo, discorremos sobre a importância das autoridades encarregadas da persecução penal seguirem à risca as formalidades...
Opinião: Defensor público, o profeta cívico no deserto brasileiro "Mas eu não estou interessado em nenhuma teoria Em nenhuma fantasia, nem no algo mais Longe, o profeta do terror...
