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Criminal CNJ condena Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória A atuação do juiz Marcelo Bretas na “lava jato” do Rio de Janeiro foi abusiva e parcial. Dessa forma, Conselho...
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Criminal O 8 de Janeiro Testemunhas de Bolsonaro negam ao STF conversa sobre golpe de Estado Em depoimentos prestados nesta sexta-feira (30/5), no Supremo Tribunal Federal, as testemunhas de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negaram...
Tributário Cobrança da Cide deve se limitar a exploração de tecnologia brasileira, diz Fux O alcance da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, o tributo extrafiscal Cide, deve ser limitado aos casos...
Tributário Supremo começa a julgar se cobrança da Cide é constitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (28/5) se a cobrança da Contribuição de Intervenção no...
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Eleitoral STF valida uma lista tríplice masculina e uma feminina para o TSE Duas listas tríplices, uma apenas com homens e outra somente com indicações de mulheres, foram validadas nesta quarta-feira (28/5) pelo...
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