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Tecnologia O backlash da grande feitiçaria que é a inteligência artificial Ronai Pires da Rocha, grande filósofo da Universidade Federal de Santa Maria, faz lembrar de um tema fundamental neste zeitgeist...
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Academia A sociedade dos juristas mortos, o Black Mirror e a petição por IA Atenção: não é a série Black Mirror, nem Conto da Aia: É o TRT-RS, local em que o servidor dá...
Academia Como uma súmula que nasce no cível acaba com a liberdade de milhares? Abstract: há uma nítida diferença entre cível e crime. Neste, uma prova ilícita por si só pode acarretar a alteração...
Academia Trabalhista Para o TST, não basta ter a última palavra; é preciso ter a primeira 1. O TST e seu papel de Tribunal de Precedentes Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho aprovou 21 novas teses...
Academia O direito, a funerária e o reclame publicitário: ‘venha morrer conosco’ 1. O que impacta e o que não impacta: já existe jus pagode para concursos Em 2024 lancei o livro...
Academia Um encontro sobre garantismo em um sábado à tarde. Sem coach O grupo de WhatsApp Garantismo Jurídico, comandado pelo advogado Carlos Augusto os, convidou-me, junto da professora Ana Claudia Pinho, para...
Academia O(a) robô Maria, precedentes e o direito a um julgamento humano 1. Um pouco do cenário que nos envolve (i) Advogado em São Paulo ingressa com pedido de nulidade de sentença...
Advocacia CNJ Robôs assistirão aos vídeos de sustentação oral sob supervisão de estagiários Abstract: o título contém ironia. 1. Contextualizando: estão tirando as sustentações orais dos advogados: e ninguém fará nada? Quando foi...
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Academia A ‘tirania silenciosa’ da IA no Direito e o neotaylorismo! Viva a Ópera! 1. A maravilha que é a ópera Escrevo esta coluna tarde da noite, depois de assistir à ópera Aída [1]...
Academia Com ‘linguagem simples’, mundo jurídico se apequena e vira um brechó 1. Por que me manifesto contra a simplificação do direito Dizem que Einstein, na aurora da criação da teoria da...
Academia Gaslighting: e o médico invocou a Súmula 7 e não requisitou exames Resumo da coluna: A dor do descrédito: o que fazer contra o gaslighting processual? 1. Falarei do gaslighting jurídico: Mas,...
Academia Saiba quais foram os pedidos não atendidos pelo Papai Noel No ano ado escrevi cartinha ao Papai Noel. Reproduzo parte: Sou Lenio Streck. Avô do Santiago e do Caetano. Professor...
Academia As armadilhas dos julgamentos sob ‘perspectiva’ propostas pelo CNJ 1. Em vigor um novo protocolo determinando julgamento sob perspectiva de raça Foi noticiado que o Conselho Nacional de Justiça...
Academia Desqualificar e ironizar a tentativa de golpe é fruto de muito esforço 1. E o jovem professor de Direito Penal brilhou na Jovem TV ou “Campeonato de várzea: os pensadores de crimes”...
Criminal Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia (parte 2) Continuação da parte 1 Limites entre atos preparatórios e atos executórios Sequenciando o texto anterior, há que se falar dos...
Criminal Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia Os crimes contra o Estado democrático de Direito foram incluídos no Título XII do Código Penal pela Lei nº 14.197/2021...
Academia O MP (também) será multado por agravos manifestamente inissíveis? Abstract: mais: o MP será multado por denúncias ineptas? Ou muito extensas? Em seu blog jurídico, Caio Paiva faz a...
Academia Existe um jeito certo de errar? É o erro inteligente, diz a professora 1. Não estude Direito; estude beisebol Os estrangeiros gostam do Brasil. E os brasileiros sofrem de síndrome de Caramuru. Não...
Academia Juízes devem ser a ‘boca dos precedentes’? Uma proposta de diálogo Abstract: Presidente do STF diz que juízes não devem interpretar; devem obedecer aos precedentes. Vamos falar sobre isso? O discurso...
Judiciário O fuzilamento do Superior Tribunal de Justiça e a Lei de Hume A guilhotina não perdoa Embora não tenha sido “feita” para o Direito, há uma famosa “lei” que não deve ser...
Academia Processo eleitoral, Inquérito 4.435/DF e a subversão do sistema de garantias 1. Introduzindo o tema: Há certas coisas que são difíceis de compreender. O Código Eleitoral, em seu artigo 362, estabelece...
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