Criminal Júri: pode o STF, por acórdão, retirar o poder geral de cautela dos juízes? 1. Ritos para amar, para rezar, para enterrar e para julgar: símbolos e rituais ou ‘por que a soberania do...
Academia Precedentes: qual é o dispositivo mais descumprido no Direito brasileiro? Difícil responder: a dúvida está entre o 489 do C (315 do P) e o 926 do C. 1. O...
Civil Imprensa Denunciar a ignorância é crime ou ‘de como ser negacionista dá prêmio’ Há vários modos de contar uma história. Ou um fenômeno. Poste mijando nos cachorros é uma boa imagem para mostrar...
Academia O brechó e a pablomarçalização do mundo da política… e do Direito Abstract: por que buscamos próteses para pensamentos? 1. Qual é o tamanho do mundo que queremos? Menos linguagem, menos mundo...
Academia Por que o regimento interno do CNJ vale mais do que o C? Subtítulo: Por que o Direito brasileiro gera tanta insegurança? 1. Insistindo no papel da doutrina – que é a de...
Academia Por que o STF e o STJ têm de conceder HC para furtos de baldes d’água? Abstract desta coluna: Por que há processos em demasia? Ou, do que se queixam os tribunais? Ou “por que não...
Criminal Pazuello propõe tsunami no P: ‘cuidado com o que você deseja…’! 1. O famoso provérbio “Cuidado com o que desejas, pois poderás ser atendido”, diz o famoso provérbio judaico. O psicanalista Jaques...
Academia Zen e a arte de manutenção de julgamentos do júri Nos anos 80 (vejam como sou antigo) eu cursava mestrado em Filosofia do Direito. Warat era meu orientador. E certo...
Academia Decisão ativista autoriza jovem a cursar medicina sem ensino médio 1. O Direito dúctil como companheiro inseparável do ativismo judicial Esta coluna é, como sempre, propositiva. Propõe critérios. Deixa-os claros....
Academia O que é ‘fobia metodológica’ e ‘carência fundamental de fundamentos’ 1. Pode-se eleger os critérios ou os critérios são os do intérprete-aplicador? Uma das funções principais daquilo que se chama...
Academia Analfabetos sempre existiram, mas eram envergonhados…! Banho de descarrego — só o livro expulsa o algoritmo das pessoas! 1. A tempestade perfeita Repito parte do que...
Constitucional Processo Se não é possível desistir de ADI, por que seria em Reclamação? De como nasceu a Reclamação Constitucional: a clarividência do ministro Vão seria o poder, outorgado ao Supremo Tribunal Federal de...
Academia A alegoria do doutorando Coelho e seu orientador, Dr. Leão Uma estorinha antiga envolvendo coelhos, leões, lobos, professores e juízes Em 2012, escrevi uma sátira do relativismo e do livre...
Academia Política A evangelhocracia de coalizão? Nossa democracia está garroteada? 1. E o Brasil se tornou refém de pautas medievais? Sabiam que até 1974 existia na Espanha a pena de...
Academia Por que os ‘precedentes’ não são obedecidos? 1. Por que insisti em incluir no C-2015 o artigo 926 (exigência de coerência, integridade e estabilidade) O C de...
Academia Por que a acusação pode usar argumentos contra a dignidade dos réus? 1. A prova decorre “del color del cristal con que se mira”? Recentemente o STF proibiu, em ação constitucional, questionamentos...
Academia Dallagnol é defendido pelo governo Lula por ter ofendido Lula 1. Explicando o imbróglio e o título Calma. Parece estranho o título. Mas, isso ficará mais claro no decorrer do...
Academia TST legisla e TJ-SP explica prisão de 170 anos por livre convencimento 1. Batendo na mesma tecla em tempos em que não há mais teclas Apresento dois assuntos nesta coluna: (i) o...
Judiciário Rescisória (como compensação) contra errônea aplicação de precedentes 1. Delineando a temática Há muito tempo venho falando sobre o problema do precedentalismo à brasileira, ou, então, de uma...
Academia Epistemologia, senso comum teórico no direito e o habitus dogmaticus 1. Por que paramos de perceber o que é terrível Cass Sunstein e Tali Sharot cunharam o conceito de “habituação”...
Academia Uma súmula do TST pode valer mais do que um dispositivo do C? 1. O relato de um caso de desvio hermenêutico de sentidos O advogado José Ramiro Pimentel Cordeiro de Almeida escreveu...
Criminal Por que não é vedado ao defensor ler alegações do MP no júri 1. Plenário do Júri — colocação do problema: a inovação legislativa no P Há alguns anos foi feita uma alteração...
Academia E o professor encenou Harry Potter para ensinar usucapião! 1. A tempestade perfeita As redes sociais são o repositório final do caos. O lugar. Vivemos o refluxo comunicativo, que...
Academia Por que os concursos e o ensino jurídico são os mesmos desde 1988? 1. ados 35 anos… os concursos ainda são os mesmos… Poderia começar com os versos da música composta por Belchior...
Academia E já tem empresa que anuncia a venda de petição feita por ChatGPT 1. Nem o ChatGPT as pessoas conseguem usar: já estão vendendo o “como fazer” A “pós-modernidade” é incrível. Pois não...
Academia istrativo Ministério Público Olhe de novo: ainda o concurso pós-moderno do MP-SC (sempre pode piorar) 1. O garçom que sabia mais do que o promotor — continuação Antes que o assunto esfrie — afinal, notícia...
Tecnologia A fábula dos porcos, a IA, os causídicos, os tribunais e o ChatGPT O jornal espanhol El País fez interessante editorial sobre a coqueluche (ou a pandemia) do momento: a tal inteligência artificial...
Academia O que escrever em tempos de algoritmos, jogos e achatamentos culturais? 1. O filterword (mundo filtrado) Tenho vários amigos que são engajados em redes sociais. Bem engajados. É possível dizer que...
Academia Constitucional Política Isto não é um de golpe de Estado! Ce n’est pas une coup d’etat! Sim, o que aconteceu em 8 de janeiro e nos dias anteriores não é uma tentativa de golpe, assim como...
Criminal Juiz diz: se MP requer absolvição, não há mais pretensão; e absolve réu 1. O papel do Ministério Público no processo penal: além de titular da ação penal, é só um opinador? Recentemente...
