Aduaneiro Impactos da Reforma Tributária (parte 5): a nova Lei Geral Aduaneira e os regimes aduaneiros especiais Nos quatro primeiros artigos desta série sobre os impactos da reforma tributária no direito aduaneiro [1], focou-se na análise do...
Aduaneiro Especialização aduaneira no Carf está chegando Neste ano, aprovada a reforma tributária, com impactos também na área aduaneira, vivemos um momento de bastante expectativa nessas áreas....
Comercial Internacional Leis Tributário Controle da exportação de tecnologia: guerra silenciosa No momento atual, a mídia mundial tem se concentrado em nos mostrar as cenas deploráveis de violência e morte a...
istrativo Comercial Empresarial Tributário No retorno do voto de qualidade, como ficaram as multas? No último dia 20 de setembro, entrou em vigência a Lei nº 14.689/2023, que restabeleceu o voto de qualidade no...
istrativo Política Tributário Aprovado o PL do voto de qualidade: abriu-se a caixa de Pandora? Semana ada foi aprovado o Projeto de Lei (PL) sobre o voto de qualidade no Conselho istrativo de Recursos Fiscais...
Comercial Internacional Tributário A reforma está saindo, mas como fica o comércio exterior? Já estávamos conversando sobre os impactos da reforma tributária no comércio exterior [1], mesmo ainda sem a expectativa de que...
Constitucional Tributário As prerrogativas do Estado: de onde vem o Poder da Aduana? O Estado decide o que entra e o que não pode entrar no seu território, não permitindo, inclusive, que as...
Comercial Tributário Impactos da reforma tributária nos regimes aduaneiros especiais Nesses últimos dias, tenho participado de alguns debates sobre a reforma tributária [1] e recebido perguntas acerca dos efeitos no...
Comercial Internacional Tributário Reforma: impactos da bala de prata no comércio exterior Nos primeiros cem dias do novo governo, um tema recorrente é a reforma tributária, também intitulada pela ministra do Planejamento...
Comercial Internacional Leis Tributário A denúncia espontânea no Direito Aduaneiro: confissão e perdão É bastante comum que os pais, na formação do caráter de seus filhos, busquem educá-los sob um manto de honestidade...
Comercial Internacional Tributário Voto de qualidade e as decisões em matéria aduaneira no Carf No dia 26 de janeiro, comemoramos o dia internacional da aduana. Essa data foi escolhida porque, em 26 de janeiro...
Comercial Internacional Tributário Copa, Natal e Réveillon: viagens e compras sob a mira da Aduana Neste fim de ano, quando o desejo de comprar e de viajar se acumula com as emoções da torcida na...
Civil Comercial Judiciário Leis Tributário O Direito Aduaneiro e a “revisão”: “o pop não poupa ninguém”! Em setembro de 1990, a banda gaúcha Engenheiros do Hawaii lançava seu quarto álbum de estúdio, O Papa é Pop,...
Comercial Internacional Leis Debate sobre a nova instrução normativa de valoração aduaneira Depois do colega de coluna Leonardo Branco, na companhia de Thális Andrade, discorrerem sobre o direito aduaneiro sancionador e sua...
Comercial Internacional Leis Tributário Vamos falar sobre classificação de mercadorias? Não existem classificações certas ou erradas, mas classificações mais úteis e menos úteis [1]. A célebre frase proclamada por Augustín...
Comercial Tributário Decadência de tributos e multas em matéria aduaneira Nossos leitores, que navegam nas águas do Direito Aduaneiro, vivenciam os problemas decorrentes da frequente confusão de institutos de Direito...
Comercial Internacional Tributário Drawback sobre serviços no Brasil? No meu artigo anterior neste "Território Aduaneiro" [1], escrevi sobre o regime aduaneiro especial de drawback e mencionei que tinha...
Comercial Tributário Regime de drawback em tempos de Covid e guerra na Ucrânia Esta semana, estou concluindo um artigo a respeito do regime aduaneiro especial de drawback sobre serviços, em coautoria com os...
O dia em que preço de transferência virou valor aduaneiro Esta semana tive a satisfação de concluir um artigo sobre valoração aduaneira com a colega Daniela Floriano [1]. Trabalho intenso,...
Carnaval tributário na Aduana: ô abre alas, que eu quero ar… Terça-feira de Carnaval! Não resisti em refletir um pouco sobre essa importante festa. Sempre que penso em Carnaval, lembro-me da...
Avaria na importação: a discreta faxina no Regulamento Aduaneiro Bem-vinda! Bem-vindo! Que 2022 seja um ano profícuo e com muito mais saúde! Que as excelentes previsões do amigo Trevisan...
Preferências tarifárias e TEC nos lindes do território aduaneiro Bem-vindo novamente ao Território Aduaneiro, sua coluna semanal da ConJur que aborda as questões de Direito Aduaneiro e comércio internacional...
O “Território Aduaneiro” e as bodas de ametista da “Lei Aduaneira” Sejam bem vindos ao "Território Aduaneiro", sua nova coluna semanal no Conjur. Neste espaço, os cinco colunistas que subscrevem o...
