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istrativo Hierarquia istrativa e seus ‘dois maridos’ A hierarquia istrativa é mais que uma pirâmide de órgãos: é uma relação jurídica dinâmica, associada indissoluvelmente a dois conceitos...
istrativo Quando as mesas mudam de lugar: delegação de competências istrativas Imagine um tabuleiro de xadrez em que as regras do jogo estão estabelecidas, mas as peças podem — e devem...
istrativo Código de Matrix: normas de competência e órgãos públicos No filme “Matrix”, o personagem Neo descobre que tudo ao redor — agentes, lugares e ações — são variações do...
istrativo A istração direta e a transição governamental A istração direta constitui a espinha dorsal da execução das funções istrativas primárias do Poder Público. Em princípio, deveria estar...
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istrativo ‘Direito ao desafio’: pluralismo normativo e experimentação incentivada “Direito ao desafio” é a designação do programa instituído em 2019 pelo governo português para promover a implementação de projetos...
istrativo Empresarial Sandbox regulatório e experimentação istrativa No ano de 2018 as patinetes elétricas tomaram conta da Avenida Faria Lima, em São Paulo. A novidade surgiu sem...
istrativo Constitucional Concurso público: experimentação istrativa ou lei nacional? Entre os dias 18 e 19 de agosto de 1984, há 39 anos, a Prefeitura de São Paulo fez o...
istrativo Experimentação nas parceiras sociais: 25 anos da Lei das OSs 2023 assinala os 25 anos da edição da Lei nº 9.637, de 15/5/1998, conhecida como Lei das Organizações Sociais: modelo...
istrativo Negócios processuais e experimentação istrativa O cidadão comete uma infração de trânsito por ultraar a velocidade permitida na via em que trafega. Flagrado por radares,...
Academia istrativo Vinculação cognitiva nas audiências e consultas públicas Instrumentos de diálogo e monitoramento, como a audiência pública e a consulta pública, promovem espaços de interação e participação que...
istrativo Constitucional Leis Política A organização istrativa e o condomínio normativo Os livros de direito istrativo frequentemente descrevem a organização istrativa de forma estática: definem espécies de entidades e órgãos, exploram...
istrativo Judiciário Política Tributário Cairu e a inconstitucionalidade incentivada em matéria tributária O município de Cairu, na Bahia, cujo destino mais conhecido é Morro de São Paulo, ao longo dos últimos 17...
Academia istrativo Rui Barbosa e a certidão de batismo dos tribunais de contas Os tribunais de contas brasileiros possuem a certidão de batismo baiana*. A ideia de sua instituição no país possui origem remota...
istrativo Tecnologia Inteligência artificial, ChatGPT e experimentação istrativa 2022 será lembrado como o ano da popularização da inteligência artificial. ChatGPT, DALL-E-2, Midjourney, Stable Diffusion, Copysmith, Jasper, Synthesia, D-id,...
istrativo Federalismo istrativo, processo e experimentação O Estado federal é estado pluriconstitucional, caracterizado pela coordenação necessária e indissolúvel entre as diversas ordens jurídicas parciais e entre...
istrativo Política Silêncio istrativo individual e coletivo no PLS 2.490/2022 A istração Pública não é o espaço encantado dos interesses públicos. É centro de poder, aglutinador de interesses contraditórios, capaz...
istrativo Devido processo sancionador e ônus probatório do controlador público "A burocracia como universo feliz e culpado" Pierre Legendre, sob o ângulo da psicanálise e da historiografia, observa que "a...
Constitucional Eleitoral Política Constitucionalismo abusivo e casuísmo eleitoral A expressão "constitucionalismo abusivo" foi cunhada por David Landau em 2013. Na origem, o autor a empregava para referir "o uso...
Constitucional Previdência Benefício especial: migrar ou ser migrado? No regime de previdência dos agentes públicos, a partir de EC 103/2019, é possível identificar dois tipos de benefício especial:...
Simplificação istrativa e experimentação Simplificação istrativa é decisão política multidimensional e sequencial. Em sentido mínimo, simplificação istrativa significa a redução ou eliminação de exigências...
Experimentação consensual na organização istrativa A organização istrativa do Estado em sentido institucional [1] é representada nos livros didáticos como mosaico, mapa ou galáxia istrativa...
istrativo O silêncio istrativo como técnica de experimentação O processo istrativo é o locus por excelência da disciplina do tempo de emissão dos atos da istração Pública. Não...
Decisão coordenada: experimentação istrativa processual O processo istrativo, além da função primária de explicitar a ordem, a forma, os ônus e as garantias exigidas para...
Direito istrativo da experimentação: uma introdução Quais são as relações entre inovação, regulação e eficiência no setor público? O Direito vigente oferece respostas para ar a...
Devido processo legal das eleições istrativas e anualidade O Direito istrativo dos agentes públicos no Brasil negligencia a extraordinária variedade das formas de provimento de cargos públicos istrativos....
Abuso no processo legislativo e poder de veto: o caso Eletrobras Machado de Assis, além de genial escritor, foi cronista da política brasileira no último quartel do século 19. Dedicava especial...
