Conflito Israel x Hamas: da guerra ao antisemitismo Estender ao povo judeu a revolta pelo inconformismo com a intensidade da reação israelense ao ataque terrorista do Hamas configura equivocada interpretação da realidade, fruto da abordagem... Por Fernando Capez
Caso Robinho e o não cabimento de extradição executória A condenação criminal na Itália do ex-jogador de futebol Robson dos Santos, o Robinho, pelo crime de estupro, voltou a ser notícia após o pedido da justiça... Por Fernando Capez, Émerson Lima Tauyl
Abuso do poder econômico no processo eleitoral O poder econômico é um fenômeno social, fato ineliminável que permeia todos os segmentos da sociedade. É uma realidade agasalhada pelo Direito e estruturada em mecanismos constitucionais... Por Fernando Capez, Guilherme Ruiz Neto
Constitucionalidade de lei municipal sobre nepotismo em licitação O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a repercussão geral do Tema 1.001, firmou a tese segundo a qual é constitucional o ato normativo municipal, editado... Por Fernando Capez, Fabia Puglisi
Inquérito civil: excesso de prazo viola direito O Tribunal de Justiça de São Paulo, em lapidar decisão, concedeu a ordem no Mandado de Segurança Cível nº 2193922-06.2022.8.26.0000, impetrado por um prefeito do litoral paulista,... Por Fernando Capez
Um olhar sobre as raízes históricas do conflito Israel-Palestina Em um sábado, dia 7 de outubro, Israel sofreu um violento ataque do grupo terrorista Hamas. O ataque se insere em um conflito relativo à formação do... Por Fernando Capez
Não convém vulgarizar a aplicação do crime de golpe de Estado Preceitua o artigo 359-M do Código Penal ser crime, punido com reclusão de quatro a 12 anos, "tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente... Por Fernando Capez
Quais os limites da piada? Contornos jurídicos do humor Quais os limites da piada? Como estabelecer a tênue linha divisória entre a hipersensibilidade e a brincadeira que ofende, discrimina ou estimula a violência? O humor está... Por Fernando Capez, Guilherme Farid Mischi Bou Chebl
Crime de atentado a democracia — uma análise jurídica O Código Penal, no Título XII da Parte Especial, trata "Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito". No capítulo II desse título estão os "Crimes contra... Por Fernando Capez
Implicações penais do instituto da expulsão Disciplinado pelos artigos 54 a 60 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) e pelos artigos 192 a 206 do Decreto 9.199/2017, o instituto jurídico da expulsão consiste... Por Fernando Capez
O juiz das garantias e suas implicações no processo penal Em importantíssima decisão proferida no último dia 23, foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal que os tribunais deverão implementar, no prazo máximo de dois anos, a figura... Por Fernando Capez
Uso de prova ilícita para evitar que um inocente seja condenado Por força de mandamento constitucional (CF, artigo 5º, LVI) e expressa proibição legal (P, artigo 157, caput), não são itidas provas obtidas por meio ilícito no processo... Por Fernando Capez
Porte de drogas: impossibilidade de revogação pelo Supremo O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O relator, ministro Gilmar Mendes, pediu mais tempo para... Por Fernando Capez
O ‘Cavalo de Troia’ neoliberal dos precedentes no Direito brasileiro “A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo... Por Josenilson Rodrigues, Esdras Silva Sales Barbosa 14 de junho
Ao mestre com carinho: homenagem a Curt Trennepohl, um dos pioneiros do Direito Ambiental brasileiro A União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) prestou uma homenagem ao Dr. Curt Trennepohl, um dos... Por Talden Farias, Alexandre Burmann 14 de junho
A indevida substituição da prova judicial por elementos informativos O presente artigo tem por objeto realizar uma análise crítica do entendimento recentemente firmado pela 5ª... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Carlos Barros 14 de junho
Desafios do impacto tecnológico no processo penal Situando o impacto tecnológico no processo penal: Se você não estava isolado do mundo nos últimos... Por Alexandre Morais da Rosa 13 de junho
Superlativa conquista na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Mesmo na condição de professor titular sênior, continuo desempenhando várias tarefas institucionais na minha Alma Mater... Por José Rogério Cruz e Tucci 13 de junho
Constituição, mudanças climáticas e dever estatal de descarbonização da economia e da matriz energética A atual crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas que vivenciamos hoje no... Por Ingo Wolfgang Sarlet 13 de junho
Combate ao assédio moral e sexual como novas atribuições das Cipas A Lei 14.457/22 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a Consolidação das Leis do... Por Raimundo Simão de Melo 13 de junho
Controle-coordenação: urgência na istração pública A istração pública brasileira apresenta-se como um complexo de organizações. Mesmo a istração direta assemelha-se à... Por Paulo Modesto 12 de junho
Por que teses e temas editados pelos tribunais superiores não são precedentes 1. Quantas pessoas já foram vitimadas por precedentes que não são precedentes? Outro dia discuti com... Por Lenio Luiz Streck 12 de junho
O constante descumprimento do princípio da legalidade: a quem pode interessar? Os últimos tempos têm sido marcados por constantes debates acerca de legalidade, em matéria tributária, razão... Por Elidie Palma Bifano 11 de junho
