Diário de Classe: A metedologia que corrói a pesquisa no Direito SpaccaDurante quatro anos, de 2008 a 2012, lecionei em Franca, no interior de São Paulo, um curso complementar ao currículo da graduação cujo eixo temático girava em... Por Rafael Tomaz de Oliveira
Diário de Classe: De repente, assessores se transformaram em procuradores Gregor Samsa é o famoso protagonista de uma das obras mais conhecidas e estudadas de Franz Kafka: A metamorfose (1915). Como se sabe, o enredo da novela... Por André Karam Trindade
Diário de Classe: A correta colocação do problema do método no Direito SpaccaDe um modo geral, é possível dizer que a polêmica sobre o método se apresenta como o cerne das discussões quando o assunto é filosofia ou ciência.... Por Rafael Tomaz de Oliveira
Diário de Classe: O Direito não é blindado às invasões bárbaras Desde quando li o célebre poema de Kaváfis, À espera dos bárbaros, e o romance de J.-M. Coetzee, com o mesmo título, este é um tema que... Por André Karam Trindade
Diário de Classe: O persistente dilema Teoria versus Prática no Direito SpaccaA filosofia grega, principalmente pela via da filosofia aristotélica, estabeleceu critérios de diferenciação para os modos de o ser humano se relacionar com o saber: a episteme,... Por Rafael Tomaz de Oliveira
Diário de Classe: uma ponte entre a teoria dos livros e a prática do Direito Diário de Classe. Todos sabem o que é. Aquele caderno onde se assinala a freqüência, onde se lançam as notas e também se fazem alguns apontamentos. Partindo... Por Rafael Tomaz de Oliveira, André Karam Trindade
O ‘Cavalo de Troia’ neoliberal dos precedentes no Direito brasileiro “A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo... Por Josenilson Rodrigues, Esdras Silva Sales Barbosa 14 de junho
Ao mestre com carinho: homenagem a Curt Trennepohl, um dos pioneiros do Direito Ambiental brasileiro A União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) prestou uma homenagem ao Dr. Curt Trennepohl, um dos... Por Talden Farias, Alexandre Burmann 14 de junho
A indevida substituição da prova judicial por elementos informativos O presente artigo tem por objeto realizar uma análise crítica do entendimento recentemente firmado pela 5ª... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Carlos Barros 14 de junho
Desafios do impacto tecnológico no processo penal Situando o impacto tecnológico no processo penal: Se você não estava isolado do mundo nos últimos... Por Alexandre Morais da Rosa 13 de junho
Superlativa conquista na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Mesmo na condição de professor titular sênior, continuo desempenhando várias tarefas institucionais na minha Alma Mater... Por José Rogério Cruz e Tucci 13 de junho
Constituição, mudanças climáticas e dever estatal de descarbonização da economia e da matriz energética A atual crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas que vivenciamos hoje no... Por Ingo Wolfgang Sarlet 13 de junho
Combate ao assédio moral e sexual como novas atribuições das Cipas A Lei 14.457/22 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a Consolidação das Leis do... Por Raimundo Simão de Melo 13 de junho
Controle-coordenação: urgência na istração pública A istração pública brasileira apresenta-se como um complexo de organizações. Mesmo a istração direta assemelha-se à... Por Paulo Modesto 12 de junho
Por que teses e temas editados pelos tribunais superiores não são precedentes 1. Quantas pessoas já foram vitimadas por precedentes que não são precedentes? Outro dia discuti com... Por Lenio Luiz Streck 12 de junho
O constante descumprimento do princípio da legalidade: a quem pode interessar? Os últimos tempos têm sido marcados por constantes debates acerca de legalidade, em matéria tributária, razão... Por Elidie Palma Bifano 11 de junho
