Capítulos de História Constitucional: Direito e Religião (parte 1) Em março de 2019, o Supremo Tribunal Federal julgou recurso extraordinário validando lei estadual que excepcionava da definição de maus tratos o sacrifício ritual de animais em... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva Muita gente assistindo ao filme Ainda estou aqui. Muita gente. Muita gente mesmo. Aqui em Brasília, tenho amigos que tentaram ver o filme algumas vezes e que... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O livro Bambino a Roma, de Chico Buarque Talvez formalmente classificado como uma reminiscência afetiva, Bambino a Roma é um eio pela infância do autor. Inegável que o leitor do pai de Chico, Sérgio Buarque... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
V13, o Julgamento dos Atentados de Paris, de Emmanuel Carrère Como se define o valor de uma lágrima? Como se entende uma máquina de ódio? Pode-se compreender um enredo lendo-se apenas a última página de um livro?... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O Último dos Copistas, de Marcílio França Castro O Último dos Copistas, de escritor mineiro Marcílio França Castro, é um belíssimo livro que se desdobra em vários planos distintos, no tempo e no espaço. O... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Fábio Medina Osório e o Direito istrativo Sancionador Sou um constante leitor de Fábio Medina Osório, com quem muito aprendo, principalmente em dois livros centrais do Direito istrativo contemporâneo: Direito istrativo Sancionador e Teoria da... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Kelsen e o Direito nas Sagradas Escrituras Há um lugar comum de péssima cepa e de infundada base que falsamente nos revela Hans Kelsen como pensador interessado exclusivamente na construção de uma teoria dita... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Hans Kelsen e a Teoria Comunista do Direito A Teoria Comunista do Direito, de Hans Kelsen, traduzido para o português por Pedro Davoglio e publicado pela Contracorrente, é livro precioso que explora a relação entre... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Discurso de posse de Clèmerson Merlin Clève na Academia Paranaense de Letras Nos anos 1980, no Paraná, quando começávamos nossa trajetória jurídica e queríamos estudar o direito a fundo, e boquiabertos com a filosofia do direito, queríamos ser Clèmerson... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Sobre uma teoria desconstrutiva do destino em José Saramago Em Cadernos de Lanzarote II, espécie de diário de José Saramago, há um excerto que sugere uma teoria do destino no pensamento desse ilustre autor português. A... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
A Era dos Direitos, de Norberto Bobbio A Era dos Direitos, de Norberto Bobbio, na edição da Campus, traduzido por Carlos Nelson Coutinho — um profundo conhecedor do pensamento italiano, a exemplo de Antonio... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O problema do plágio: Menard, Cervantes e Borges O conceito de plágio remonta ao Direito Romano. Originalmente referia-se à venda de escravos mediante fraude. Hoje, plágio é entendido como um furto literário. É a reprodução... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Os intelectuais e o poder: a ‘Carta VII’, de Platão A relação entre os intelectuais e o poder é um dos assuntos mais aliciantes da ciência política. Noberto Bobbio deixou-nos um livro com esse exato título; explorou... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O ‘Cavalo de Troia’ neoliberal dos precedentes no Direito brasileiro “A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo... Por Josenilson Rodrigues, Esdras Silva Sales Barbosa 14 de junho
Ao mestre com carinho: homenagem a Curt Trennepohl, um dos pioneiros do Direito Ambiental brasileiro A União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) prestou uma homenagem ao Dr. Curt Trennepohl, um dos... Por Talden Farias, Alexandre Burmann 14 de junho
A indevida substituição da prova judicial por elementos informativos O presente artigo tem por objeto realizar uma análise crítica do entendimento recentemente firmado pela 5ª... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Carlos Barros 14 de junho
Desafios do impacto tecnológico no processo penal Situando o impacto tecnológico no processo penal: Se você não estava isolado do mundo nos últimos... Por Alexandre Morais da Rosa 13 de junho
Superlativa conquista na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Mesmo na condição de professor titular sênior, continuo desempenhando várias tarefas institucionais na minha Alma Mater... Por José Rogério Cruz e Tucci 13 de junho
Constituição, mudanças climáticas e dever estatal de descarbonização da economia e da matriz energética A atual crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas que vivenciamos hoje no... Por Ingo Wolfgang Sarlet 13 de junho
Combate ao assédio moral e sexual como novas atribuições das Cipas A Lei 14.457/22 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a Consolidação das Leis do... Por Raimundo Simão de Melo 13 de junho
Controle-coordenação: urgência na istração pública A istração pública brasileira apresenta-se como um complexo de organizações. Mesmo a istração direta assemelha-se à... Por Paulo Modesto 12 de junho
Por que teses e temas editados pelos tribunais superiores não são precedentes 1. Quantas pessoas já foram vitimadas por precedentes que não são precedentes? Outro dia discuti com... Por Lenio Luiz Streck 12 de junho
O constante descumprimento do princípio da legalidade: a quem pode interessar? Os últimos tempos têm sido marcados por constantes debates acerca de legalidade, em matéria tributária, razão... Por Elidie Palma Bifano 11 de junho
