RDD em julgamento: Corte IDH julga caso de chileno mantido em isolamento prolongado Nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de fevereiro, ocorre o julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso Mauricio Hernández Norambuena vs. Brasil. O... Por Natália Damazio, Carolina Faria, Carolina Lemos
Retrospectiva de julgamentos de 2024: STF e os desafios para a Justiça Enquanto temas de grande relevância — como a validade da revista íntima vexatória nos presídios e a regulamentação de apostas online — aguardam o fim do recesso... Por Izabella Borges, Maíra Fernandes, Vitoria Flor Abrantes
ICMS-Combustíveis: conflitos jurídicos sobre seletividade, essencialidade e legalidade Com o objetivo de simplificar e uniformizar o modelo tributário, a Emenda Constitucional nº 33/2001 introduziu a possibilidade de incidência única do ICMS sobre combustíveis, através da... Por Josiane Falco
Constituição antimulher? A PEC 164/2012 “Os direitos das mulheres são os primeiros a serem negociados, sempre.” Fhoutine Marie Na semana que ou, em meio a grandes debates econômicos sobre cortes de... Por Antonella Galindo
Falsas confissões de crimes desafiam a Justiça e o senso comum A confissão é historicamente considerada no sistema penal como dotada de grande força persuasiva. Esta é uma convicção que o sistema de justiça tem o dever de... Por Dora Cavalcanti
Analgésicos genéricos não resolvem a crise de segurança O Brasil enfrenta desafios complexos na área de segurança pública. O medo de circular pelas ruas, níveis alarmantes de violência contra mulheres e a expansão da presença... Por Joana Monteiro, Maria Eduarda Couto
As operações societárias e a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos ambientais Introdução Pelas mais variadas razões, as reorganizações societárias são comuns no mercado, sendo realizadas através de operações que visam modificações no tipo ou mesmo na estrutura da... Por Rossana Brum Leques Kloss
Inteligência artificial e Poder Judiciário: riscos e benefícios de um debate inevitável Uma década atrás, Stephen Hawking fechou seu artigo sobre a inteligência artificial (IA) com um alerta: “todos nós deveríamos nos perguntar o que podemos fazer agora para... Por Maíra Fernandes
Inconformidade do reconhecimento facial no contexto das garantias de direitos O manejo da tecnologia para garantir a segurança pública no Brasil tem aumentado diariamente. Um dos métodos utilizados é o reconhecimento facial, que vem sendo aplicado com... Por Lúcia Helena S. B. de Oliveira
Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar das pessoas, apresentem elas algum grau de... Por Alice Bianchini
Constitucionalismo digital, democracia difusa e esfera pública “A constância é contrária à natureza, contrária à vida. As únicas pessoas completamente constantes são os mortos.” Aldous Huxley O avanço das novas tecnologias da informação... Por Antonella Galindo
STJ discute a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência Tramita no Superior Tribunal de Justiça recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais, que busca reconhecer a natureza jurídica inibitória das medidas protetivas de urgência... Por Izabella Borges, Flávia Leardini, Marina Ganzarolli
Danos emocionais e psíquicos como consequência da violência contra a mulher Em 2006, entrou em vigor no Brasil a Lei nº 11.340, popularmente chamada de Lei Maria da Penha, em homenagem à mulher que ficou reconhecida por sua... Por Adriana Filizzola D'Urso
O ‘Cavalo de Troia’ neoliberal dos precedentes no Direito brasileiro “A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo... Por Josenilson Rodrigues, Esdras Silva Sales Barbosa 14 de junho
Ao mestre com carinho: homenagem a Curt Trennepohl, um dos pioneiros do Direito Ambiental brasileiro A União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) prestou uma homenagem ao Dr. Curt Trennepohl, um dos... Por Talden Farias, Alexandre Burmann 14 de junho
A indevida substituição da prova judicial por elementos informativos O presente artigo tem por objeto realizar uma análise crítica do entendimento recentemente firmado pela 5ª... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Carlos Barros 14 de junho
Desafios do impacto tecnológico no processo penal Situando o impacto tecnológico no processo penal: Se você não estava isolado do mundo nos últimos... Por Alexandre Morais da Rosa 13 de junho
Superlativa conquista na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Mesmo na condição de professor titular sênior, continuo desempenhando várias tarefas institucionais na minha Alma Mater... Por José Rogério Cruz e Tucci 13 de junho
Constituição, mudanças climáticas e dever estatal de descarbonização da economia e da matriz energética A atual crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas que vivenciamos hoje no... Por Ingo Wolfgang Sarlet 13 de junho
Combate ao assédio moral e sexual como novas atribuições das Cipas A Lei 14.457/22 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a Consolidação das Leis do... Por Raimundo Simão de Melo 13 de junho
Controle-coordenação: urgência na istração pública A istração pública brasileira apresenta-se como um complexo de organizações. Mesmo a istração direta assemelha-se à... Por Paulo Modesto 12 de junho
Por que teses e temas editados pelos tribunais superiores não são precedentes 1. Quantas pessoas já foram vitimadas por precedentes que não são precedentes? Outro dia discuti com... Por Lenio Luiz Streck 12 de junho
O constante descumprimento do princípio da legalidade: a quem pode interessar? Os últimos tempos têm sido marcados por constantes debates acerca de legalidade, em matéria tributária, razão... Por Elidie Palma Bifano 11 de junho
