O que torna o processo legislativo mais atrativo e democrático? A coluna de hoje retoma um gancho deixado pela coluna ada, quando se comentou sobre o problema da ideia de abuso de poder regulatório, notadamente no contexto... Por Roberta Simões Nascimento
Proantar: pesquisa como ferramenta geopolítica Quando falamos de Defesa, geralmente tratamos daquilo que precisamos proteger, mas é preciso ressaltar que, em diversas ocasiões, a Defesa é feita não com armas, mas com... Por Shana Schlottfeldt
Por um uso mais racional da análise de impacto regulatório no Brasil Panorama da AIR A análise de impacto regulatório (AIR) é um requisito istrativo que exige dos reguladores a condução de uma série de etapas ou estudos prévios... Por Natasha Schmitt Caccia Salinas, Flávio Saab
Elaboração da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (parte 2) Em artigo publicado nesta ConJur em 23 de julho, debatemos o processo legislativo de projetos de lei que propõem um marco legal para a produção de hidrogênio... Por Fabiana de Menezes Soares, Marcus Peixoto, Paulo Roberto Alonso Viegas
Desafios do processo estrutural — o estado da arte no Congresso e no STF Esta coluna tem acompanhado o esforço do Estado brasileiro para dotar a sociedade de um marco jurídico que dê conta de produzir a melhor solução possível para... Por Samuel Gomes
Menos é mais: precisamos restringir a iniciativa legislativa Uma das coisas que mais irritam a quem pesquisa o Legislativo ou nele trabalha são as “estatísticas” que “mensuram” a “produtividade” desse Poder em termos de quantidades... Por João Trindade Cavalcante Filho
Por uma efetiva participação social na formação da agenda das políticas regulatórias No processo de construção das políticas regulatórias, vive-se um paradoxo: a participação social se faz mais presente no momento em que ela é menos efetiva. O mecanismo... Por Natasha Schmitt Caccia Salinas
Elaboração da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (parte 1) Legislações para o desenvolvimento frutificam no contexto dos avanços tecnológicos e visam impulsionar, de modo planejado, a solução de problemas públicos, sobretudo com impactos intergeracionais. No caso,... Por Fabiana de Menezes Soares, Marcus Peixoto, Paulo Roberto Alonso Viegas
STF e constitucionalidade da lei do marco temporal: backlash e processo estrutural A decisão do ministro Gilmar Mendes de reunir para julgamento conjunto a ADC 87, ADI 7.582, ADI 7.583, ADI 7.586 e ADO 86 representa uma saudável e... Por Samuel Gomes
Democracia representativa e distorção federativa: meus 2 centavos na discussão A crise de representatividade entre os eleitores e seus representantes políticos não é tema recente. Muito tem-se discutido a respeito de sua relação com a evolução histórica... Por Shana Schlottfeldt
Legislação experimental, PL do Estupro e jabuti das blusinhas A AGU e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciaram no último dia 24 de junho uma cooperação para desenvolver o procedimento de legislação experimental.... Por Fabiana de Menezes Soares
Abuso de poder regulatório, aborto e PL nº 1.904/2024 Para quem vem acompanhando, o propósito das participações desta colunista na Fábrica de Leis tem sido o de abordar temas importantes que vêm recebendo tratamento inadequado, seja... Por Roberta Simões Nascimento
A taxa das blusinhas e o jogo de xadrez regimental no Senado No dia 5 de junho de 2024 foi aprovado no Senado o Projeto de Lei (PL) nº 914, de 2024, que “Institui o Programa Mobilidade Verde e... Por Müller Dantas de Medeiros, Ivan Furlan Falconi, Rodrigo Martins Brum, José Roberto Leite de Matos
O ‘Cavalo de Troia’ neoliberal dos precedentes no Direito brasileiro “A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo... Por Josenilson Rodrigues, Esdras Silva Sales Barbosa 14 de junho
Ao mestre com carinho: homenagem a Curt Trennepohl, um dos pioneiros do Direito Ambiental brasileiro A União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) prestou uma homenagem ao Dr. Curt Trennepohl, um dos... Por Talden Farias, Alexandre Burmann 14 de junho
A indevida substituição da prova judicial por elementos informativos O presente artigo tem por objeto realizar uma análise crítica do entendimento recentemente firmado pela 5ª... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Carlos Barros 14 de junho
Desafios do impacto tecnológico no processo penal Situando o impacto tecnológico no processo penal: Se você não estava isolado do mundo nos últimos... Por Alexandre Morais da Rosa 13 de junho
Superlativa conquista na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Mesmo na condição de professor titular sênior, continuo desempenhando várias tarefas institucionais na minha Alma Mater... Por José Rogério Cruz e Tucci 13 de junho
Constituição, mudanças climáticas e dever estatal de descarbonização da economia e da matriz energética A atual crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas que vivenciamos hoje no... Por Ingo Wolfgang Sarlet 13 de junho
Combate ao assédio moral e sexual como novas atribuições das Cipas A Lei 14.457/22 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a Consolidação das Leis do... Por Raimundo Simão de Melo 13 de junho
Controle-coordenação: urgência na istração pública A istração pública brasileira apresenta-se como um complexo de organizações. Mesmo a istração direta assemelha-se à... Por Paulo Modesto 12 de junho
Por que teses e temas editados pelos tribunais superiores não são precedentes 1. Quantas pessoas já foram vitimadas por precedentes que não são precedentes? Outro dia discuti com... Por Lenio Luiz Streck 12 de junho
O constante descumprimento do princípio da legalidade: a quem pode interessar? Os últimos tempos têm sido marcados por constantes debates acerca de legalidade, em matéria tributária, razão... Por Elidie Palma Bifano 11 de junho
