Fraude e conhecimento: o caso das companhias abertas Colocação do problema Entre as questões mais relevantes na apuração de fraudes empresariais está a identificação da responsabilidade por sua prática. Sem dúvida, aquele que executa os... Por Marcelo Barbosa, Pierpaolo Cruz Bottini
Responsabilização penal da figura do ‘laranja’ pelo delito de lavagem (parte 2) Na parte 1 deste estudo, estabelecemos as premissas que devem estar presentes para que se possa afirmar que a conduta do “laranja” de emprestar o nome para... Por Felipe Longobardi Campana, Sérgio Quintão e Silva Filho
Responsabilização penal da figura do ‘laranja’ pelo delito de lavagem (parte 1) Uma figura bastante presente nas imputações pela prática da lavagem de dinheiro é a do “laranja”. O termo não tem significado legal ou doutrinário. Trata-se, na realidade,... Por Felipe Longobardi Campana, Sérgio Quintão e Silva Filho
Uso de Apae como porta de entrada para lavagem de dinheiro Recentemente, a advogada e influencer Deolane Bezerra foi detida preventivamente sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro relacionado a jogos de azar. Reprodução... Por Silvano Furtado
Os desafios dos ativos virtuais Os ativos virtuais são tema de debates importantes no mundo da tecnologia e do mercado financeiro, e devem ser acompanhados com atenção pelos operadores do Direito. O... Por Pierpaolo Cruz Bottini, Marina Brecht Fernandes, Felipe Carvalho, Natasha do Lago
Uso de IA como instrumento de prevenção à lavagem com criptoativos Apesar de a inteligência artificial já ser objeto de estudo desde a década de 1950, o assunto teve enorme tração a partir do final de 2022, com... Por Barbara Claudia Ribeiro, Marina Brecht Fernandes
Crime ambiental é a 3ª atividade criminosa mais lucrativa do mundo A cada dia que a as questões ambientais vêm ocupando mais espaço nos noticiários nacionais e internacionais, colocando no centro das preocupações do século 21 as mudanças... Por Glauter Del Nero, Maíra Beauchamp Salomi
Operando com bitcoins (parte 2): transações com uso de ferramenta de mixagem Transações com uso de ferramenta de mixagem podem configurar ato típico de ocultação ou dissimulação do tipo penal do artigo 1º, da Lei nº 9.613/98? Na parte... Por Felipe Campana, Joyce Serra, Barbara Claudia Ribeiro
Operando com bitcoins: conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613 Uma transação de bitcoins simples configura conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613/98? Considere o seguinte caso: após conseguir valores... Por Felipe Campana, Joyce Serra, Barbara Claudia Ribeiro
Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 3) Bases para uma legislação efetiva de proteção aos denunciantes Nos artigos anteriores (aqui e aqui), apontamos a necessidade de regras para proteção daqueles que denunciam a prática... Por Marcelo Costenaro Cavali, Pierpaolo Cruz Bottini
Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2) Na parte 1 deste artigo, examinamos a origem histórica e a evolução dos programas de proteção a denunciantes no direito comparado, iniciando pelo direito estadunidense. Nesta segunda... Por Marcelo Costenaro Cavali, Pierpaolo Cruz Bottini
Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 1) Introdução Os whistleblowers ou, literalmente, “assopradores de apito” — doravante denominados simplesmente denunciantes — são pessoas que, tendo o privilegiado a dados que podem constituir evidências de... Por Marcelo Costenaro Cavali, Pierpaolo Cruz Bottini
Cegueira deliberada tem nome e sobrenome no Brasil Muito já foi escrito a propósito da incompatibilidade entre a dogmática penal brasileira e a cegueira deliberada, de matiz anglo-saxã. Em recente artigo, Pierpaolo Bottini traz argumentos... Por Felipe Fernandes de Carvalho, Cíntia Anacleto Isawa
O ‘Cavalo de Troia’ neoliberal dos precedentes no Direito brasileiro “A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo... Por Josenilson Rodrigues, Esdras Silva Sales Barbosa 14 de junho
Ao mestre com carinho: homenagem a Curt Trennepohl, um dos pioneiros do Direito Ambiental brasileiro A União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) prestou uma homenagem ao Dr. Curt Trennepohl, um dos... Por Talden Farias, Alexandre Burmann 14 de junho
A indevida substituição da prova judicial por elementos informativos O presente artigo tem por objeto realizar uma análise crítica do entendimento recentemente firmado pela 5ª... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Carlos Barros 14 de junho
Desafios do impacto tecnológico no processo penal Situando o impacto tecnológico no processo penal: Se você não estava isolado do mundo nos últimos... Por Alexandre Morais da Rosa 13 de junho
Superlativa conquista na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Mesmo na condição de professor titular sênior, continuo desempenhando várias tarefas institucionais na minha Alma Mater... Por José Rogério Cruz e Tucci 13 de junho
Constituição, mudanças climáticas e dever estatal de descarbonização da economia e da matriz energética A atual crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas que vivenciamos hoje no... Por Ingo Wolfgang Sarlet 13 de junho
Combate ao assédio moral e sexual como novas atribuições das Cipas A Lei 14.457/22 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a Consolidação das Leis do... Por Raimundo Simão de Melo 13 de junho
Controle-coordenação: urgência na istração pública A istração pública brasileira apresenta-se como um complexo de organizações. Mesmo a istração direta assemelha-se à... Por Paulo Modesto 12 de junho
Por que teses e temas editados pelos tribunais superiores não são precedentes 1. Quantas pessoas já foram vitimadas por precedentes que não são precedentes? Outro dia discuti com... Por Lenio Luiz Streck 12 de junho
O constante descumprimento do princípio da legalidade: a quem pode interessar? Os últimos tempos têm sido marcados por constantes debates acerca de legalidade, em matéria tributária, razão... Por Elidie Palma Bifano 11 de junho
