Responsabilidade subsidiária na terceirização de serviços O fenômeno da terceirização é algo que pode ser visto diariamente no dia a dia forense. Basta acompanhar a pauta de audiências em um dia normal na... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini
Pept: saiba mais sobre o plano especial de pagamento trabalhista Spacca É cediço que a execução é uma das fases mais sensíveis do processo trabalhista, momento em que deve se empreender esforços para a quitação do respectivo... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Há rescisão indireta pela ausência de pagamento de horas extras? Nos últimos tempos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem reafirmado o seu entendimento nos mais diversos assuntos por meio da fixação de teses vinculantes, postura essa... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini
Há novo prazo para a entrega de documentos que atestem a rescisão trabalhista? Uma dúvida corriqueira que surge nas empresas, bem como para os trabalhadores, refere-se ao prazo para entrega da documentação devida no momento da extinção do contrato de... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
É abusiva a justa causa por atos de manifestações nas mídias sociais? É sabido que a legislação trabalhista prevê que a demissão por justa causa deve seguir determinados critérios legais, de sorte que, em casos de eventuais abusos, tal... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini
STF x pejotização: qual a decisão que deve prevalecer? As últimas semanas foram marcadas pela grande repercussão, nos mais diversos veículos de imprensa, da decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, envolvendo a... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Verbas rescisórias em caso de morte do trabalhador? Quando o assunto se refere aos direitos trabalhistas de empregados falecidos muitas são as dúvidas que acometem os familiares e as empresas. Isso porque nem sempre fica... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini
Dia Mundial de Conscientização do autismo: inclusão e promoção social No último dia 2 de abril celebrou-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Esta data foi criada no ano de 2007 pela ONU com o objetivo... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini
Limites para responsabilização do empregador no home office Recentemente foi veiculado na imprensa o caso de um trabalhador que ingressou com uma ação trabalhista relatando que, ao desempenhar as suas atividades, o seu animal de... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Instituição de pagamento x instituição bancária/financeira Conforme já abordado nesta coluna em outra oportunidade [1], existem relevantes diferenças nas atividades comerciais exercidas pelas empresas ligadas ao ramo financeiro em atenção às normas legais... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Mês da mulher: conquistas e adversidades no mercado de trabalho Spacca No dia 8 de março celebrou-se o “Dia Internacional da Mulher”, uma data que é considerada um símbolo de luta histórica das mulheres por melhores direitos... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini
(Des)proteção trabalhista fixada pelo STF na terceirização dos serviços na istração pública Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, que trata do ônus da prova acerca de eventual conduta culposa... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Trabalhador pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato? Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) foi provocado a emitir juízo de valor acerca de um caso em que se discutia a dispensa... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini
Vedação ao comportamento contraditório em licitações e contratos Introdução Segundo o princípio da proibição de comportamento contraditório (venire contra factum proprium), a ninguém é... Por Jonas Lima 15 de junho
Os inseguros caminhos do Direito Penal e do seu processo O Direito Penal sempre atraiu a atenção dos estudiosos por afetar a liberdade das pessoas. Forjado... Por Vladimir os de Freitas 15 de junho
Colapso da proporcionalidade nas multas da Cmed: sanções regulatórias descoladas da realidade sanitária O microssistema sancionador da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), consolidado na Resolução nº... Por Guillermo Glassman 15 de junho
Sobre A Niilista, da escritora russa Sofia Kovaliêvskaia A autora de A Niilista, Sofia Kovaliêvskaia (1850-1891), é uma figura encantadora. Estudou matemática (e notabilizou-se... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 15 de junho
A reclamação a partir da Constituição de 1988 Incialmente, devemos situar o leitor que este é o primeiro texto no qual abordaremos a reclamação.... Por Kawe Corrêa Saldanha 15 de junho
O ‘Cavalo de Troia’ neoliberal dos precedentes no Direito brasileiro “A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo... Por Josenilson Rodrigues, Esdras Silva Sales Barbosa 14 de junho
Ao mestre com carinho: homenagem a Curt Trennepohl, um dos pioneiros do Direito Ambiental brasileiro A União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) prestou uma homenagem ao Dr. Curt Trennepohl, um dos... Por Talden Farias, Alexandre Burmann 14 de junho
A indevida substituição da prova judicial por elementos informativos O presente artigo tem por objeto realizar uma análise crítica do entendimento recentemente firmado pela 5ª... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Carlos Barros 14 de junho
Desafios do impacto tecnológico no processo penal Situando o impacto tecnológico no processo penal: Se você não estava isolado do mundo nos últimos... Por Alexandre Morais da Rosa 13 de junho
Superlativa conquista na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Mesmo na condição de professor titular sênior, continuo desempenhando várias tarefas institucionais na minha Alma Mater... Por José Rogério Cruz e Tucci 13 de junho
