AGRAVAMENTO INDEVIDO STJ debate se quantidade ínfima de droga permite aumentar pena-base Danilo Vital - 11 de abril de 2025 às 13:47
PRÁTICA HUMILHANTE STF proíbe revista íntima em prisões, mas relativiza uso de provas Sérgio Rodas - 2 de abril de 2025 às 17:46
STF & Cannabis Após descriminalização da maconha, estudiosos pedem regulamentação Mateus Mello - 18 de fevereiro de 2025 às 20:58
Descriminalização não é legalização Supremo não reconheceu direito à entorpecência, diz Gilmar Mendes Mateus Mello - 18 de fevereiro de 2025 às 11:13
Fumaça do bom direito STF mantém tese da descriminalização da maconha para uso próprio José Higídio - 17 de fevereiro de 2025 às 14:51
novo paradigma ConJur e Brasil 247 reúnem especialistas para falar sobre drogas 11 de fevereiro de 2025 às 13:35
influencer flagrado Divulgar drogas em live autoriza abordagem e invasão pela PM Danilo Vital - 4 de fevereiro de 2025 às 11:54
VÍCIO INDESEJADO Demissão de dependente químico durante tratamento é discriminatória 17 de janeiro de 2025 às 08:23
foi no olho Acelerar o carro ao ver a viatura não dá justa causa para abordagem Danilo Vital - 26 de dezembro de 2024 às 10:30
efeito bumerangue Guerra às drogas custou R$ 7,7 bi a cinco estados e DF em 2023 10 de dezembro de 2024 às 13:48
Rebelde sem causa Justa causa de dependente químico que recusou tratamento é mantida 26 de novembro de 2024 às 13:46
uso recreativo Descriminalização de drogas em Portugal reduziu violência, diz médico 13 de novembro de 2024 às 10:57
DIREITO A VIAJAR Com base no Supremo, juiz absolve réu pego com 3,7 g de haxixe Sérgio Rodas - 12 de outubro de 2024 às 08:24
GUERRA INÓCUA Política de drogas no Brasil não tem resultados efetivos, diz ministro 24 de setembro de 2024 às 16:41
CRIME INTELECTUAL Teoria do domínio do fato embasa condenação de recrutador de ‘mulas’ Eduardo Velozo Fuccia - 14 de setembro de 2024 às 08:22
Justo Processo Influência das drogas e do TDAH na credibilidade dos testemunhos Tiago Gagliano Pinto Alberto, Rodrigo Faucz - 24 de agosto de 2024 às 08:00
Criminal Player Efeitos da decisão sobre a maconha nos casos em andamento e julgados Alexandre Morais da Rosa, Higyna Josita - 16 de agosto de 2024 às 09:24
decisão tímida Entrevista: Cristiano Maronna, criminalista e diretor do Justa José Higídio - 11 de agosto de 2024 às 09:55
SÓ O CHEIRINHO Resquício de droga não é suficiente para condenação por tráfico Danilo Vital - 1 de agosto de 2024 às 08:49
ROTA DE COLISÃO PEC Antidrogas pode ser invalidada com argumentos já usados pelo STF José Higídio - 15 de julho de 2024 às 08:45
