Consultor Jurídico

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Opinião

Recolhimento dos valores devidos ao Ecad pela istração municipal

Laércio José Loureiro dos Santos - 12 de junho de 2025 às 11:23

Pessoas cantando e tocando violão

Sobe o som

Centro de umbanda deve pagar ao Ecad por feijoada com música

Eduardo Velozo Fuccia - 10 de abril de 2025 às 19:52

Cena de cinema

Lei de 1998 permite superar decisão definitiva contra o Ecad

Danilo Vital - 20 de fevereiro de 2024 às 17:52

DJ música evento caixa de som

Festança pública

Cobrança de direitos por músicas em eventos não depende de lucro

Danilo Vital - 12 de dezembro de 2023 às 08:23

artigos

O resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro

Reflexos da Lei 14.112/2020 na atuação e remuneração do judicial nos processos de falência

Quais tributos/impostos podem ser excluídos do custo de aquisição

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Seminário em São Paulo discute segurança pública nesta sexta

Escritório promove evento beneficente sobre isenção de IR para doenças graves

Primeiro dia do C Law Experience 2025 debate de reforma tributária a IA

ESTÚDIO CONJUR

José Rogério Cruz e Tucci lança livro Filosofia do Processo Civil em 25/6, em SP

Livro Brasília, a arte da democracia será lançado na 2ª (16/6) na FGV do Rio

Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados lança livro sobre reforma tributária na 2ª (16/6)