Cura pelo saber Curso a distância conta para fins de remição de pena, reitera STJ Rafa Santos - 8 de abril de 2025 às 18:56
Direitos Fundamentais Execução penal, falta grave e proporcionalidade: por equação melhor Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto - 31 de março de 2025 às 11:20
SÓ VALE NO VAREJO Progressão de regime não pode ser concedida em caráter coletivo Eduardo Velozo Fuccia - 31 de março de 2025 às 07:33
Pedido exagerado Não cabe ao juiz da execução penal trocar pena restritiva de direitos Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2025 às 19:22
parlatório da prisão Juiz da execução penal pode monitorar conversa de advogado e preso Danilo Vital - 3 de março de 2025 às 16:52
Opinião Advocacia militante precisa resistir aos inimigos da execução penal Alexandre José Trovão Brito - 23 de fevereiro de 2025 às 13:12
Opinião Considerações sobre o pagamento e a execução da pena de multa Alecsander Padula Panachão - 26 de janeiro de 2025 às 11:13
Opinião Tema 758, homologação da falta grave e presunção de inocência Plínio Melgaré, Gabriela Luz, Newton Escobar - 11 de dezembro de 2024 às 06:04
DÍVIDA DO ESTADO Juízo da execução penal julga questão sobre trabalho de preso Sérgio Rodas - 15 de novembro de 2024 às 19:48
combinado não é caro Juiz da execução não pode criar termos não previstos na colaboração Danilo Vital - 9 de novembro de 2024 às 09:52
Estudo de caso TJ-SP anula decisão que negou remição a preso que ou no Enem 31 de outubro de 2024 às 19:57
Opinião Reincidência contagiosa na execução penal Cahuê Duarte e Urdiales, José Flávio Ferrari Roehrig - 29 de outubro de 2024 às 19:35
OMISSÃO ESTATAL Estado deve indenizar por morte de preso em internação tardia Eduardo Velozo Fuccia - 26 de outubro de 2024 às 08:26
Dizer o óbvio STJ autoriza antecipação do pecúlio para compra de itens de higiene Danilo Vital - 8 de outubro de 2024 às 20:17
Espanha, aí vou eu Ministro autoriza saída do país de acusado de organização criminosa 6 de outubro de 2024 às 16:32
DIGNIDADE HUMANA TJ-SP reconhece direito de preso de manter contato com filho de 7 anos 25 de setembro de 2024 às 11:50
consumo pessoal Porte de menos de 40g de maconha por reeducando é falta média Paulo Batistella - 12 de setembro de 2024 às 20:21
ARTE CORPORAL Fazer tatuagem em sistema prisional não configura falta disciplinar 4 de setembro de 2024 às 12:31
Invasão de competência STF anula decreto gaúcho que permitia extinção de punição a presos 2 de setembro de 2024 às 21:17
Opinião Novo olhar sobre os Conselhos da Comunidade na execução penal Andrey Lyncon - 31 de julho de 2024 às 13:17
Princípio da proteção integral e absoluta da criança e do adolescente e adoção da Bíblia como material didático
