Opinião Novas leis e avanços na proteção das mulheres. Precisamos de mais Alice Bianchini, Jorge Bheron Rocha - 11 de junho de 2025 às 15:24
Opinião Leis ampliam medidas em favor das vítimas de violência doméstica Leonardo Debiazzi - 2 de maio de 2025 às 06:08
CRIME CYBERPUNK Lula sanciona lei que aumenta pena para crimes contra mulher com IA 25 de abril de 2025 às 18:41
Opinião Silêncio parcial da vítima ouvida no âmbito da Lei Maria da Penha Caio Espíndola Fonseca - 27 de abril de 2025 às 17:23
Vontade própria Não há crime se vítima com protetiva permite aproximação do réu Danilo Vital - 4 de abril de 2025 às 08:23
Opinião Medidas protetivas de urgência para casal homoafetivo masculino Gina Muniz, Patrícia Vanzolini - 22 de março de 2025 às 08:00
Efetivação de direitos STF decide se INSS paga salários de vítimas de violência doméstica 12 de março de 2025 às 21:34
Opinião Extensão da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e mulheres trans Mariana Amaro Ferraz de Araújo, Raquel Mello Lopes - 10 de março de 2025 às 20:43
Agressão sem gênero Lei Maria da Penha também alcança violência de mulher contra mulher 5 de março de 2025 às 21:59
Até que o Congresso legisle STF amplia proteção da Lei Maria da Penha à população LGBTQIA+ 24 de fevereiro de 2025 às 21:46
Longe daqui Medida protetiva não perde eficácia só pelo desinteresse da vítima Eduardo Velozo Fuccia - 21 de fevereiro de 2025 às 07:23
Opinião Pacote Antifeminicídio: análise jurídica e crítica das novas medidas Ana Paula Trento, Florence Rosa - 13 de fevereiro de 2025 às 17:18
juizado x vara comum Se crime é contra mulher, Lei Maria da Penha prevalece sobre estatutos Danilo Vital - 6 de fevereiro de 2025 às 15:53
Opinião Violência doméstica: participação da vítima como sujeito processual Luíza Silva Ramalho - 28 de janeiro de 2025 às 07:02
Território demarcado Juízo cível deve julgar partilha de bens mesmo com medida protetiva 15 de janeiro de 2025 às 17:52
Opinião Entendimento do STJ sobre medidas protetivas da Lei Maria da Penha Fernanda Tripode - 1 de dezembro de 2024 às 06:11
Opinião Insegurança jurídica para vítimas de violência doméstica no DF Ana Maria Martínez, Vinícius André de Sousa - 27 de novembro de 2024 às 21:12
Opinião Medidas protetivas que obrigam o agressor ao estudo psicossocial Helena Gobe Tonissi - 23 de novembro de 2024 às 17:20
enquadramento correto STJ afasta Lei Maria da Penha de suposta agressão de mãe a filhos Paulo Batistella - 25 de novembro de 2024 às 07:30
Infinito enquanto dure Medida protetiva da Lei Maria da Penha não depende de inquérito Danilo Vital - 16 de novembro de 2024 às 09:52
