Retrato do Judiciário Assista ao lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, no Supremo Redação ConJur - 11 de junho de 2025 às 18:44
A REGRA É PARA TODOS Suspensão de ações sobre 'pejotização' vale para contrato verbal Mateus Mello - 6 de junho de 2025 às 13:48
Lá e cá Pela 2ª vez, STF derruba vínculos reconhecidos pelo TRT-4 Mateus Mello - 1 de junho de 2025 às 18:00
autonomia garantida Indicação do TCU ao CSRRF é facultativa, decide STF Mateus Mello - 26 de maio de 2025 às 10:16
Terra batida Supremo rejeita análise de ação que pedia pavimentação da BR-319 30 de abril de 2025 às 18:52
Aposta alta STF pausa análise de suspensão de trechos da Lei das Bets José Higídio, Mateus Mello - 6 de maio de 2025 às 10:32
linha traçada Fux cassa liminar que afastou presidente de câmara municipal no Ceará Mateus Mello - 18 de abril de 2025 às 09:58
GESTÃO DE RECURSOS STF mantém limite para dedução de despesas com educação no IR 1 de abril de 2025 às 08:25
Poder de polícia STF decide que guarda municipal pode fazer policiamento ostensivo Tiago Angelo - 20 de fevereiro de 2025 às 18:53
para todos os gostos STF volta a suspender análise de proibição de cigarros com aditivos José Higídio - 14 de fevereiro de 2025 às 18:37
Big techs contra as cordas Barroso propõe dois modelos de responsabilização das redes sociais Tiago Angelo - 18 de dezembro de 2024 às 18:42
Embargos rejeitados STF mantém decisão contra repercussão de uso de banheiro por trans Tiago Angelo - 14 de dezembro de 2024 às 11:38
A volta do debate STF tem 4 votos a 1 por validade da atuação policialesca das GCMs Tiago Angelo - 12 de dezembro de 2024 às 18:57
segurança jurídica Veto a compensação automática favorece venda de precatórios Paulo Batistella - 2 de dezembro de 2024 às 13:47
Responsabilidade digital Para Toffoli, Marco Civil da Internet imuniza big techs Tiago Angelo - 28 de novembro de 2024 às 18:51
Plataformas em julgamento Para big techs, supressão de conteúdo por notificação gera censura Tiago Angelo - 27 de novembro de 2024 às 17:55
Tratamento especial STF garante regime de precatórios para dívidas do metrô de Fortaleza 27 de novembro de 2024 às 18:41
MESTRE DO DIREITO Livro em homenagem a Pedro Paulo Cristofaro será lançado no Rio 19 de novembro de 2024 às 19:58
vantagem exclusiva Governos não podem usar dívidas para compensar precatórios, diz STF José Higídio - 25 de novembro de 2024 às 09:46
Nova derrota Supremo tem maioria para manter prisão de Robinho Tiago Angelo - 22 de novembro de 2024 às 14:01
