Opinião O TCU pode itir apenas uma interrupção da prescrição? Danilo Ferreira Andrade - 9 de junho de 2025 às 07:03
Direito Civil Atual Pretensão restituitória decorrente da resolução contratual imputável Rafael Viola, Matheus Preima Coelho - 2 de junho de 2025 às 11:17
do início ao fim Compensação tributária deve ser concluída no prazo de cinco anos Danilo Vital - 24 de maio de 2025 às 09:50
Opinião Força maior e caso fortuito: hipóteses de suspensão da prescrição Wévertton Gabriel Gomes Flumignan - 9 de maio de 2025 às 16:19
extinção da punibilidade Juiz reconhece prescrição de acusação contra Guido Mantega 25 de fevereiro de 2025 às 10:27
isolamento forçado STF suspende análise de indenizações a filhos de pais com hanseníase José Higídio - 12 de fevereiro de 2025 às 09:58
Opinião Prescrição em ações sobre contratos de mútuo quitados em parcelas Marcelo Mazzola, Rodrigo Pinheiro - 24 de janeiro de 2025 às 17:16
mudança de posição Prescrição de ação não se altera pela falência da empresa Danilo Vital - 17 de outubro de 2024 às 08:51
mesma lógica Instauração de arbitragem interrompe prescrição em qualquer caso Danilo Vital - 7 de outubro de 2024 às 19:16
Opinião Imprescritibilidade das ações de reparação por danos ao erário Daniel Ponte - 20 de setembro de 2024 às 15:22
DE SOL A SOL Recebimento de diagnóstico abre prazo prescricional, diz TRT-17 10 de setembro de 2024 às 17:49
RECONHECIMENTO TÁCITO Agendamento de audiência de instrução vale para contar prescrição 2 de setembro de 2024 às 20:57
RECONHECEU, PAGOU Depósito em juízo de dívida interrompe prazo prescricional, diz TJ-MG Paulo Batistella - 19 de agosto de 2024 às 09:51
Opinião Quando aplicar o novo prazo prescricional em matéria tributária? Sérgio Grama, Bruno Romano - 24 de julho de 2024 às 19:40
Opinião O novo prazo prescricional em matéria tributária Sérgio Grama, Bruno Romano - 7 de julho de 2024 às 06:04
Volta por cima Nova vitória eleitoral não renova prescrição de ação por improbidade Danilo Vital - 4 de junho de 2024 às 08:51
prescrição em pauta Habilitação de crédito tributário suspende prazo para compensação Danilo Vital - 10 de junho de 2024 às 13:47
Suspensão de CNH Prescrição de infração de trânsito pode ser interrompida por recurso 1 de maio de 2024 às 15:42
ainda há tempo Ordem para execuções individuais dá início ao prazo de prescrição José Higídio - 10 de abril de 2024 às 08:44
Prática Trabalhista Protesto interruptivo: marco inicial da contagem do prazo prescricional Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes - 4 de abril de 2024 às 10:17
