mesmo contexto Indulto presidencial não alcança multa por tráfico de drogas Danilo Vital - 6 de junho de 2025 às 19:53
SEM ESCOLHA Desemprego não justifica negativa para redução de pena, diz ministro Martina Colafemina - 6 de junho de 2025 às 07:52
O óbvio reafirmado Apreensão de quantidade ínfima de droga não comprova tráfico Danilo Vital - 5 de junho de 2025 às 07:49
LIBERDADE DE EXPRESSÃO Desembargador do TJ-RJ revoga prisão temporária de MC Poze do Rodo Sérgio Rodas - 2 de junho de 2025 às 21:13
BENESSE LEGAL Elevada quantidade de drogas não impede tráfico privilegiado Eduardo Velozo Fuccia - 27 de maio de 2025 às 17:54
VALE PARA TODOS TJ-SP aplica porte para consumo pessoal a homem pego com cocaína 26 de maio de 2025 às 14:31
ESCRITO NA PEDRA Quantidade de droga não respalda negativa de tráfico privilegiado 29 de maio de 2025 às 07:31
Vida de mula Contato com quem contratou para entregar drogas não afasta minorante Danilo Vital - 26 de maio de 2025 às 18:56
dono do pedaço Testemunho indireto vale se réu gerar medo de represália, diz STJ Danilo Vital - 22 de maio de 2025 às 19:53
NADA A VER Prova só é nula se há nexo causal com ação abusiva da polícia Danilo Vital - 27 de maio de 2025 às 07:32
Consumo pessoal Suposta confissão não basta para condenar por tráfico, diz juíza Mateus Mello - 23 de maio de 2025 às 16:45
Psilocybe cubensis Salvo-conduto para plantar cogumelos requer autorização da Anvisa Danilo Vital - 21 de maio de 2025 às 08:24
Abuso de poder Ilicitude de revista não contamina provas obtidas por outros meios 19 de maio de 2025 às 19:22
perdão, sociedade STJ vai decidir se é cabível dano moral coletivo por tráfico Danilo Vital - 12 de maio de 2025 às 18:56
MERO NERVOSISMO Busca domiciliar ilegal resulta em absolvição de réu por tráfico Rafa Santos - 9 de maio de 2025 às 20:57
Significativa, mas insuficiente Quantidade de droga apreendida não basta para justificar preventiva Rafa Santos - 5 de maio de 2025 às 20:23
NA ALEGRIA E NA TRISTEZA Empresário preso com arma é solto em HC impetrado pela sua mulher Eduardo Velozo Fuccia - 5 de maio de 2025 às 21:59
Armado e perigoso Empresário detido com arma e suspeito de tráfico ficará preso Eduardo Velozo Fuccia - 3 de maio de 2025 às 17:59
Na ponta do lápis Dois agravantes não justificam três anos a mais de pena por tráfico Mateus Mello - 3 de maio de 2025 às 08:26
GARANTIA DA ORDEM TJ-SP nega Habeas Corpus a acusado de integrar PCC com filho menor Eduardo Velozo Fuccia - 29 de abril de 2025 às 16:45
