Opinião Sobre a regulamentação do E-proc no Tribunal de Justiça de SP Rofis Elias Filho - 7 de junho de 2025 às 17:25
celeridade acima de tudo Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ Danilo Vital - 4 de junho de 2025 às 08:45
Opinião Depoimento especial: meio de prova com necessárias adaptações Heitor Moreira de Oliveira, Danilo Salles Faizibaioff - 3 de junho de 2025 às 06:07
Carência de provas TJ-SP mantém nulidade de cédula de crédito bancário sem liquidez Mateus Mello - 1 de junho de 2025 às 16:51
NA ALEGRIA E NA TRISTEZA Empresário preso com arma é solto em HC impetrado pela sua mulher Eduardo Velozo Fuccia - 5 de maio de 2025 às 21:59
PRECISA PROVAR Teoria da perda de uma chance não vale em caso de mera expectativa Danilo Vital - 18 de abril de 2025 às 12:31
A espera compensa Falta da análise do dolo extingue ação de improbidade 20 anos depois Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 08:16
risco à saúde Venda de torradas com larvas gera dever de indenização, diz TJ-SP Mateus Mello - 10 de março de 2025 às 21:16
Contradição conceitual Qualificadora do perigo comum é incompatível com dolo eventual Mateus Mello - 6 de março de 2025 às 18:52
POSIÇÕES DIVERGENTES TJ-SP suspende decisão que deu vantagem tributária a refinaria 4 de março de 2025 às 09:56
Opinião Cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social Ana Beatriz Sampaio - 6 de março de 2025 às 15:17
Mobilidade reduzida Condomínio deve assegurar vaga em garagem a gestante, decide juiz 3 de março de 2025 às 09:53
Desvio produtivo Perda de tempo causada por serviço ruim gera indenização, diz TJ-SP 3 de março de 2025 às 14:52
quem converte não se diverte Ofensor receber em dólar justifica aumento de indenização, diz TJ-SP Danilo Vital - 26 de fevereiro de 2025 às 15:49
princípio da celeridade Designação de audiência independe da presença do réu Mateus Mello - 22 de fevereiro de 2025 às 10:31
Direito à saúde Município deve fornecer alimento em pó para pessoa com microcefalia Mateus Mello - 26 de fevereiro de 2025 às 07:23
Bis in idem TJ-SP reconhece duplicidade e anula cobrança retroativa de IPTU 17 de fevereiro de 2025 às 18:10
Pix errado Dívida não justifica retenção de dinheiro recebido por engano Mateus Mello - 13 de fevereiro de 2025 às 19:57
No apagar das luzes TJ-SP suspende normas que aumentam gastos de município Mateus Mello - 13 de fevereiro de 2025 às 14:23
Operação limpeza Em um ano, TJ-SP encerrou mais de 4,6 milhões de execuções fiscais Alex Tajra - 11 de fevereiro de 2025 às 18:53
