Consultor Jurídico

Notícias de 13/06/2025

6h01 - Da reforma tributária aos municípios: do foco na produção ao consumo

Notícias de 12/06/2025

21h59 - Lula questiona decisões que responsabilizam União por fraude no INSS

21h42 - STJ analisa convocação para julgamento no TJ-RJ em caso da Petrobras

21h18 - TST reconhece direito de enfermeira de acumular dois cargos públicos

20h54 - Alíquota zero do Perse só vale para empresas inscritas no Cadastur

20h39 - Reforma tributária e a penalização dos saldos credores de ICMS

20h17 - Não cabe ao Judiciário mudar correção monetária aprovada em RJ

20h00 - Tucci lança livro Filosofia do Processo Civil em 25/6, em SP

19h56 - Seminário em São Paulo discute segurança pública nesta sexta

19h37 - Lei que proíbe crianças na Parada LGBTQIAPN+ é inconstitucional

19h19 - Associação defende manutenção do compartilhamento de torres no país

18h55 - PP pede que Supremo reconheça violação massiva de direitos no INSS

18h40 - Alexandre exibe posts de ódio e vota para responsabilizar big techs

18h16 - o da microempresa como autora no Juizado Especial Cível

17h45 - Confira mais fotos do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025

17h21 - Retórica da sustentabilidade e o confronto à hipocrisia ambiental

16h56 - PIS e Cofins não incidem sobre vendas a pessoas físicas na Zona Franca

16h25 - Uma crítica à busca e apreensão extrajudicial prevista na Lei 14.711

15h53 - Secretaria da Justiça de SP auxiliará AM com perícias judiciais

15h23 - Perigo de retrocesso em nome da inclusão (ou de outros interesses)

14h49 - Mero nervosismo ao avistar viatura não justifica busca pessoal

14h20 - Controle-coordenação: urgência na istração pública brasileira

13h56 - Fiança e seguro-garantia judicial suspendem crédito não tributário

13h22 - O colapso asteca e a hora e a vez dos predadores da internet

12h56 - Testemunho de 'ouvir dizer', por si, não pode gerar pronúncia de réu

12h16 - Juiz cita posição do STJ e anula RIF obtido pela PF sem autorização

11h56 - Empresa é condenada por expor nome de empregada que moveu ação