A hermenêutica de Carlos Maximiliano e o naturalismo jurídico no Brasil do século 20 Esta coluna guarda uma relação próxima com outro texto que publiquei na ConJur, quando abordei os inícios da produção acadêmica brasileira sobre hermenêutica jurídica [1]. Na coluna... Por Matheus Alves da Rocha
A formação do pensamento social brasileiro e a atualidade dos clássicos As primeiras décadas do século 20 testemunham uma reviravolta na formação do pensamento social brasileiro [1]. As razões para essas “reviravoltas” dialogam de perto com o surgimento... Por Bianca Roso
Como começar a ler Ronald Dworkin Ronald Myles Dworkin é um dos mais importantes autores para compreender o fenômeno jurídico contemporâneo. Dworkin foi aluno de outro grande jurista o britânico H.L.A. Hart que... Por Amanda Bombardi Bortolin, Francisco Kliemann a Campis
A vontade do julgador e o paradoxo de Stalker No clássico filme de ficção-científica Stalker, de 1979, o lendário diretor soviético Andrei Tarkovsky apresenta ao espectador um argumento intelectualmente provocativo. No universo ficcional da obra, existe... Por Henrique Abel
Pierre Menard, autor do Quixote: é possível reproduzir o sentido de um texto? No conto Pierre Menard, o autor do quixote, Jorge Luis Borges apresenta ao leitor um curioso personagem que, antes de morrer, dedicara-se a um assombroso e obstinado... Por Amanda Bombardi Bortolin
Ronald Dworkin e a inconstitucionalidade da anistia do 8 de Janeiro As palavras anistia e amnésia tem a mesma origem e significados parecidos, do grego antigo amnestía (ἀμνηστία), que significa literalmente “esquecimento”. Ela é formada pela junção de... Por Francisco Kliemann a Campis
Eleições 2024: nem Ministério da Verdade, nem Ministério do Amor! Convidamos você a participar do 7º Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, promovido pelo Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos, coordenado pelo professor doutor Lenio Luiz Streck,... Por Giovanna Dias, Mauirá Duro Schneider
A inquietude diante da jurisprudencialização do Direito Na coluna da semana ada, o colega Thales Delapieve foi visceral e dissecou o caso Pearce v. Brooks (aqui). Convido todos a ler a íntegra do texto... Por Leonardo Longen do Nascimento
A anatomia de um precedente: o caso Pearce v. Brooks Há algum tempo escrevi um texto para a coluna Diário de Classe falando sobre como se dá o “nascimento” de um precedente (ver aqui), discorrendo sobre as... Por Thales Delapieve
Cuidado! A elegância do ouriço não é hermenêutica (pura) E a força da fibra não consiste em que algum fio percorra toda a sua extensão, senão em que muitos fios se sobrepõem mutuamente. §67, Investigações filosóficas,... Por Luísa Giuliani Bernsts
Entre ouriços e raposas — o novo realismo (jurídico) “O ‘escândalo da filosofia’ não consiste em que falte até agora essa prova [do mundo externo], mas em que tais provas sejam sempre aguardadas e tentadas.” Martin... Por Luã Jung
O mau exemplo da metafilosofia — e como evitá-lo na teoria do direito Desde o último século, nota-se um crescente debate sobre o chamado “estatuto filosófico” da história da filosofia. A controvérsia gira basicamente em torno de duas “abordagens” possíveis... Por Victor Bianchini Rebelo
Levando os direitos e a particularidade a sério Quando um cidadão postula em juízo, ele busca, de forma imediata, uma única coisa: receber o “bem da vida” material que persegue. Todavia, parece incorreto afirmar que... Por Frederico Pessoa da Silva
O ‘Cavalo de Troia’ neoliberal dos precedentes no Direito brasileiro “A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo... Por Josenilson Rodrigues, Esdras Silva Sales Barbosa 14 de junho
Ao mestre com carinho: homenagem a Curt Trennepohl, um dos pioneiros do Direito Ambiental brasileiro A União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) prestou uma homenagem ao Dr. Curt Trennepohl, um dos... Por Talden Farias, Alexandre Burmann 14 de junho
A indevida substituição da prova judicial por elementos informativos O presente artigo tem por objeto realizar uma análise crítica do entendimento recentemente firmado pela 5ª... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Carlos Barros 14 de junho
Desafios do impacto tecnológico no processo penal Situando o impacto tecnológico no processo penal: Se você não estava isolado do mundo nos últimos... Por Alexandre Morais da Rosa 13 de junho
Superlativa conquista na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Mesmo na condição de professor titular sênior, continuo desempenhando várias tarefas institucionais na minha Alma Mater... Por José Rogério Cruz e Tucci 13 de junho
Constituição, mudanças climáticas e dever estatal de descarbonização da economia e da matriz energética A atual crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas que vivenciamos hoje no... Por Ingo Wolfgang Sarlet 13 de junho
Combate ao assédio moral e sexual como novas atribuições das Cipas A Lei 14.457/22 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a Consolidação das Leis do... Por Raimundo Simão de Melo 13 de junho
Controle-coordenação: urgência na istração pública A istração pública brasileira apresenta-se como um complexo de organizações. Mesmo a istração direta assemelha-se à... Por Paulo Modesto 12 de junho
Por que teses e temas editados pelos tribunais superiores não são precedentes 1. Quantas pessoas já foram vitimadas por precedentes que não são precedentes? Outro dia discuti com... Por Lenio Luiz Streck 12 de junho
O constante descumprimento do princípio da legalidade: a quem pode interessar? Os últimos tempos têm sido marcados por constantes debates acerca de legalidade, em matéria tributária, razão... Por Elidie Palma Bifano 11 de junho
