Enfermaria nº 6, de Anton Tchekhov Talvez um psiquiatra possa compreender o sofrimento e a humilhação do paciente louco quando deixa de ser o alienista e a a ser o alienado. É esse... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
‘Veredicto em Canudos’, de Sándor Márai O tema da guerra de Canudos, tal como fixado por Euclides da Cunha em “Os Sertões”, foi também explorado por expressivos autores de reconhecimento internacional. É o... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
As brasas, do escritor húngaro Sándor Márai Em As brasas, o escritor húngaro Sándor Márai (1900-1989) nos conta a triste história de um militar húngaro que foi traído pela esposa e pelo melhor amigo.... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Divórcio em Buda, de Sándor Márai Divórcio em Buda, do escritor húngaro Sándor Márai (1900-1989) é livro imprescindível para quem nos interessamos pelo selo Direito e literatura. Certamente, no entanto, o livro não... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
A insustentável leveza do ser, de Milan Kundera Em “A insustentável leveza do ser”, Milan Kundera (1929-2023) inventou e contou-nos a trajetória de um médico dissidente do regime socialista da então Tchecoslováquia. Era 1968, aquele... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Anton Tchekhov e a Colônia Penal de Sacalina “A Ilha de Sacalina”, de Anton Tchekhov (1860-1904), pode atualmente ser lido como um estudo de criminologia aplicada em forma de notas de viagem que o escritor... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Coisa Julgada e Precedente, de Paulo Mendes de Oliveira O tema dos limites temporais no contexto das relações jurídicas de trato contínuo é o pano de fundo de Coisa Julgada e Precedente, de Paulo Mendes de... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos, de João Carlos Souto Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos, de João Carlos Souto, originalmente belíssima e elogiada tese de doutorado, é agora publicada em forma de livro,... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O Inspetor Geral, de Nikolai Gogol Numa pequena localidade russa, talvez na Ucrânia, em algum momento da primeira metade do século 19, o chefe dos correios informa ao prefeito e ao juiz que... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O Grande Inquisidor, de Fiódor Dostoiévski O Grande Inquisidor, de Fiódor Dostoiévski (1821-1881) pode ser lido em impressionante agem de Os Irmãos Karamázov. Também foi publicado como conto. É como lemos na Coletânea... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Ilegalidade, um conto perturbador e aliciante de Anton Tchekhov Ilegalidade, de Anton Tchekhov (1860-1904), é um conto curtíssimo, como são os contos da primeira fase do escritor russo; e é um conto ao mesmo tempo perturbador... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
História do Cerco de Lisboa, de José Saramago “História do Cerco de Lisboa” (HCL) é, ao mesmo tempo, o livro mais fácil e o livro mais difícil de José Saramago. É o livro mais fácil... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
‘Crônica de uma morte anunciada’, de Gabriel Garcia Márquez Crônica de uma Morte Anunciada, de Gabriel Garcia Márquez, é um livro que já foi esquadrinhado, analisado, estudado, comentado, discutido, elogiado, problematizado, sob todas as possíveis e... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O ‘Cavalo de Troia’ neoliberal dos precedentes no Direito brasileiro “A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo... Por Josenilson Rodrigues, Esdras Silva Sales Barbosa 14 de junho
Ao mestre com carinho: homenagem a Curt Trennepohl, um dos pioneiros do Direito Ambiental brasileiro A União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) prestou uma homenagem ao Dr. Curt Trennepohl, um dos... Por Talden Farias, Alexandre Burmann 14 de junho
A indevida substituição da prova judicial por elementos informativos O presente artigo tem por objeto realizar uma análise crítica do entendimento recentemente firmado pela 5ª... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Carlos Barros 14 de junho
Desafios do impacto tecnológico no processo penal Situando o impacto tecnológico no processo penal: Se você não estava isolado do mundo nos últimos... Por Alexandre Morais da Rosa 13 de junho
Superlativa conquista na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Mesmo na condição de professor titular sênior, continuo desempenhando várias tarefas institucionais na minha Alma Mater... Por José Rogério Cruz e Tucci 13 de junho
Constituição, mudanças climáticas e dever estatal de descarbonização da economia e da matriz energética A atual crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas que vivenciamos hoje no... Por Ingo Wolfgang Sarlet 13 de junho
Combate ao assédio moral e sexual como novas atribuições das Cipas A Lei 14.457/22 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a Consolidação das Leis do... Por Raimundo Simão de Melo 13 de junho
Controle-coordenação: urgência na istração pública A istração pública brasileira apresenta-se como um complexo de organizações. Mesmo a istração direta assemelha-se à... Por Paulo Modesto 12 de junho
Por que teses e temas editados pelos tribunais superiores não são precedentes 1. Quantas pessoas já foram vitimadas por precedentes que não são precedentes? Outro dia discuti com... Por Lenio Luiz Streck 12 de junho
O constante descumprimento do princípio da legalidade: a quem pode interessar? Os últimos tempos têm sido marcados por constantes debates acerca de legalidade, em matéria tributária, razão... Por Elidie Palma Bifano 11 de junho