O ‘Cavalo de Troia’ neoliberal dos precedentes no Direito brasileiro “A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo desce” “A cidade”, Chico Science e Nação Zumbi A reflexão do... Por Josenilson Rodrigues, Esdras Silva Sales Barbosa
O algoritmo revoltado e a vitória de pirro pós-moderna “Cada geração se sente, sem dúvida, condenada a reformar o mundo. No entanto, a minha sabe que não o reformará. Mas a sua tarefa é talvez ainda... Por José Gutemberge de Souza Rodrigues
Por que a (falta de) teoria mata Da caça às bruxas ao livre convencimento motivado É verdade que há boas razões para associarmos a Idade Média a muitos aspectos negativos: autoritarismo teológico, obscurantismo intelectual... Por Francisco Kliemann a Campis
Parthenope, criterialismo e a importância da pergunta (no Direito) Em Parthenope: Os Amores de Nápoles, filme dirigido por Paolo Sorrentino, a bela Parthenope – corpo e alegoria da própria cidade, cuja origem remonta à mitologia greco-romana... Por Amanda Bortolin
Desmistificando as penas do 8/1: o caso Débora 1 – Do leading case: Em 8 de janeiro de 2023, os brasileiros presenciaram uma das tantas cenas lamentáveis de sua história quando uma minoria barulhenta invadiu... Por Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos
O criterialismo em For Women Scotland v. The Scottish Ministers Esta coluna examina a decisão da Suprema Corte do Reino Unido no caso For Women Scotland v. The Scottish Ministers, que enfrentou uma tensão interpretativa entre a... Por Victor Bianchini Rebelo
Crônicas da Lei e do Mito: Atena e a Tragédia da Razão “todo ideal nega a vida” [1] René-Antoine Houasse/Reprodução Genealogia da justeza Nos últimos textos desta série em que transitamos do julgamento de Orestes (cf. aqui) ao olhar... Por Vinícius Quarelli
Riscos da IA à justiça tributária: alucinação e hermenêutica O escopo do presente artigo busca relacionar conceitos de áreas científicas interdisciplinares como Ciência Jurídica, Filosofia, Linguística e Ciência da Computação de modo a buscar compreender a... Por Jesus Alexsandro Alves Rosa
Teoria do Direito para lidar com as raposas do cotidiano O direito é disciplina que se relaciona com as demais, mas sua interdisciplinariedade não deve prejudicar sua autonomia. Assim, deve resistir ao dualismo metafísico entre teoria e... Por Leonardo Longen do Nascimento
O Supremo, a inédita decisão per curiam e o dever de fundamentar Na semana ada o Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF nº 635/RJ – chamada de “ADPF das Favelas” – na qual foram estabelecidos critérios para atuação das... Por Thales Delapieve
Interpretação conforme o assédio judicial aos jornalistas e as ADIs 6.792 e 7.055 A ABI (Associação Brasileira da Imprensa) manejou as ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) nº 6.792 e nº 7055 no STF (Supremo Tribunal Federal) postulando, com lastro artigos... Por Pablo Malheiros da Cunha Frota
Por que e como começar a ler H.L.A. Hart Você já se perguntou o que significa Direito? Ou melhor, qual seria o conceito de Direito? H.L.A. Hart foi alguém que pensou muito sobre isso, e as... Por Francisco Kliemann a Campis
Diante da jurisprudência defensiva: a teoria do direito importa? O constitucionalismo contemporâneo redimensiona a práxis político-jurídica [1], Nesse contexto, a Constituição de 1988 exemplifica esse novo paradigma ao instituir um amplo rol de direitos e garantias... Por Josenilson Rodrigues
O ‘Cavalo de Troia’ neoliberal dos precedentes no Direito brasileiro “A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo... Por Josenilson Rodrigues, Esdras Silva Sales Barbosa 14 de junho
Ao mestre com carinho: homenagem a Curt Trennepohl, um dos pioneiros do Direito Ambiental brasileiro A União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) prestou uma homenagem ao Dr. Curt Trennepohl, um dos... Por Talden Farias, Alexandre Burmann 14 de junho
A indevida substituição da prova judicial por elementos informativos O presente artigo tem por objeto realizar uma análise crítica do entendimento recentemente firmado pela 5ª... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Carlos Barros 14 de junho
Desafios do impacto tecnológico no processo penal Situando o impacto tecnológico no processo penal: Se você não estava isolado do mundo nos últimos... Por Alexandre Morais da Rosa 13 de junho
Superlativa conquista na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Mesmo na condição de professor titular sênior, continuo desempenhando várias tarefas institucionais na minha Alma Mater... Por José Rogério Cruz e Tucci 13 de junho
Constituição, mudanças climáticas e dever estatal de descarbonização da economia e da matriz energética A atual crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas que vivenciamos hoje no... Por Ingo Wolfgang Sarlet 13 de junho
Combate ao assédio moral e sexual como novas atribuições das Cipas A Lei 14.457/22 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a Consolidação das Leis do... Por Raimundo Simão de Melo 13 de junho
Controle-coordenação: urgência na istração pública A istração pública brasileira apresenta-se como um complexo de organizações. Mesmo a istração direta assemelha-se à... Por Paulo Modesto 12 de junho
Por que teses e temas editados pelos tribunais superiores não são precedentes 1. Quantas pessoas já foram vitimadas por precedentes que não são precedentes? Outro dia discuti com... Por Lenio Luiz Streck 12 de junho
O constante descumprimento do princípio da legalidade: a quem pode interessar? Os últimos tempos têm sido marcados por constantes debates acerca de legalidade, em matéria tributária, razão... Por Elidie Palma Bifano 11 de junho
